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Solução de Consulta nº 108, de 1º de julho de 2026

Dispõe sobre o ganho de capital na aplicação do valor na quitação de financiamento para a construção de imóvel Solução de Consulta nº 108, de 1º de julho de 2026 (DOU 02/07/2026) Assunto: Imposto sobre a Renda de ...

06/07/2026 Federal Legislacao

GM SC: SISCOSERV - Os serviços de frete relacionados às operações de comércio exterior

SOLUÇÃO DE CONSULTA VINCULADA ÀS SOLUÇÕES DE CONSULTA COSIT Nº 257/2014 E Nº 102/2015.

25/01/2016 Federal Legislacao

Ato COTEPE/MVA n° 002, de 21 de janeiro de 2016

Altera as Tabelas I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII, IX, X, XI, XII e XIII anexas ao ATO ...

22/01/2016 Federal Legislacao

Ato COTEPE/PMPF n° 002, de 21 de janeiro de 2016

Preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) de combustíveis.

22/01/2016 Federal Legislacao

Disponibilizado programa DFC para 2016.

Boletim Informativo n° 002 / 2016

22/01/2016 Estadual - PR Legislacao

Programa de Incentivos Fiscais. Governo paranaense requisita documentos.

Boletim Informativo 003

22/01/2016 Estadual - PR Legislacao

Portaria Coana nº 6, de 19 de janeiro de 2016

Estabelece Parâmetros no Siscomex Carga para o Registro e Alteração do Boletim de Carga e ...

21/01/2016 Federal Legislacao

Instrução Normativa nº 1.608, de 18 de janeiro de 2016

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.412, de 22 de novembro de 2013, que dispõe sobre a ...

20/01/2016 Federal Legislacao

Instrução Normativa nº 1.609, de 19 de janeiro de 2016

Altera a Instrução Normativa RFB nº 907, de 9 de janeiro de 2009, que dispõe sobre o Imposto ...

20/01/2016 Federal Legislacao

Ato Declaratório Interpretativo nº 1, de 18 de janeiro de 2016

Dispõe sobre a incidência do imposto sobre a renda nas aplicações financeiras de titularidade de ...

20/01/2016 Federal Legislacao

Resolução n° 5.000, de 18 de janeiro de 2016

ANTT altera prazos de pagamento da taxa de fiscalização do transporte rodoviário

20/01/2016 Federal Legislacao

Ato Declaratório Executivo COSIT nº 1, de 05 de janeiro de 2016

Publicado no sítio da RFB na internet em 07/01/2016 Divulga taxas de câmbio para fins de ...

19/01/2016 Contabil Legislacao

Portaria RFB n° 078, de 18 de janeiro de 2016

Altera a Portaria RFB n° 3.010, de 29 de junho de 2011, e a Portaria RFB n° 2.206, de 11 de ...

19/01/2016 Federal Legislacao