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Resolução sef n° 6.079, de 01 de outubro de 2026

Define a forma de solicitação, concessão, alteração, vigência e renovação da Autorização para Desembaraço em Outra Unidade da Federação - ADFE. Veja a publicação na íntegra: Resolução sef n° 6.079, de 01 de outubro ...

02/10/2026 Estadual - MG Legislacao

Decreto n° 3.748: Alterações no RICMS sobre substituição tributária para bebidas prontas e ...

Decreto n° 3.748, de 30 de março de 2016 (DOE de 31.03.2016) Introduz alteração no Regulamento ...

01/04/2016 Estadual - PR Legislacao

Decreto n° 3.747: Alteração no RICMS sobre crédito presumido para farinhas de mandioca

Decreto n° 3.747, de 30 de março de 2016 (DOE de 31.03.2016) Introduz alterações no ...

01/04/2016 Estadual - PR Legislacao

Decreto n° 3.746: Alterações no Regulamento que trata do diferimento referente á energia ...

Decreto n° 3.746, de 30 de março de 2016 (DOE de 31.03.2016) Introduz alteração no Regulamento ...

01/04/2016 Estadual - PR Legislacao

Resolução BACEN n° 4.475: Define a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) para o segundo trimestre ...

Resolução BACEN n° 4.475, de 31 de março de 2016 (DOU de 01.04.2016) Define a Taxa de Juros de ...

01/04/2016 Federal Legislacao

Instrução Normativa RFB nº 1629: Receita Federal altera disposições sobre a transmissão e a ...

Instrução Normativa RFB nº 1629, de 30 de março de 2016 (DOU de 01/04/2016) Altera a Instrução ...

01/04/2016 Federal Legislacao

Resolução nº 4.472: Ajusta normas de financiamento Funcafé

Resolução nº 4.472, de 31 de março de 2016 (DOU de 01/04/2016) Ajusta normas de financiamento ...

01/04/2016 Federal Legislacao

Resolução 10 SF: Suspende contribuição previdenciária de 15% a cargo da empresa, destinada a ...

Suspenso dispositivo que trata da contribuição de 15% sobre nota fiscal de cooperativa de ...

01/04/2016 Federal Legislacao

Resolução nº 4.474: Dispõe sobre a gestão de documentos digitalizados relativos às operações e ...

Resolução nº 4.474, de 31 de março de 2016 (DOU de 01/04/2016) Dispõe sobre a digitalização e ...

01/04/2016 Federal Legislacao

Carta Circular nº 3.763: Altera o Manual de Restrições Legais e Administrativas do SCR e o ...

Carta Circular nº 3.763, de 31 de março de 2016 (DOU de 01/04/2016) Altera o Manual de ...

01/04/2016 Federal Legislacao

Carta Circular nº 3.762: Registro da vinculação de cooperativas centrais de crédito a ...

Carta Circular nº 3.762, de 31 de março de 2016 (DOU de 01/04/2016) Dispõe sobre o registro da ...

01/04/2016 Federal Legislacao

Comunicado BACEN nº 29.289: Divulga as condições para a realização de operações de swap.

Comunicado nº 29.289, de 30 de março de 2016 (DOU de 01/04/2016) Divulga as condições de ...

01/04/2016 Federal Legislacao

Portaria COANA nº 24: Dispõe sobre procedimentos operacionais e informações a serem prestadas no ...

Dispõe sobre procedimentos operacionais e informações a serem prestadas no sistema REMESSA, ...

31/03/2016 Federal Legislacao