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Solução de Consulta nº 108, de 1º de julho de 2026

Dispõe sobre o ganho de capital na aplicação do valor na quitação de financiamento para a construção de imóvel Solução de Consulta nº 108, de 1º de julho de 2026 (DOU 02/07/2026) Assunto: Imposto sobre a Renda de ...

06/07/2026 Federal Legislacao

Norma de Procedimento Fiscal nº 13, de 29 de janeiro de 2016

Fixa os percentuais para fins de exclusão dos acréscimos financeiros da base de cálculo do ICMS ...

03/02/2016 Estadual - PR Legislacao

Instrução Normativa RFB nº 1.613, de 01 de fevereiro de 2016

Dispõe sobre a apresentação da Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda da Pessoa ...

02/02/2016 Federal Legislacao

Instrução Normativa RFB nº 1.614, de 01 de fevereiro de 2016

Aprova, para o ano-calendário de 2016, o programa multiplataforma Ganhos de Capital, relativo ao ...

02/02/2016 Federal Legislacao

Instrução Normativa RFB nº 1.616, de 01 de fevereiro de 2016

Aprova, para o ano-calendário de 2016, o programa multiplataforma Recolhimento Mensal ...

02/02/2016 Federal Legislacao

Instrução Normativa RFB nº 1.615, de 01 de fevereiro de 2016

Aprova, para o ano-calendário de 2016, o programa multiplataforma Ganhos de Capital em Moeda ...

02/02/2016 Federal Legislacao

Instrução Normativa RFB nº 1.617, de 01 de fevereiro de 2016

Aprova, para o ano-calendário de 2016, o programa multiplataforma Livro Caixa da Atividade ...

02/02/2016 Federal Legislacao

Norma de Procedimento Fiscal n° 010, de 27 de janeiro de 2016

Tabela de valores por saca de Café para cobrança e crédito do ICMS (operações interestaduais).

02/02/2016 Estadual - PR Legislacao

Norma de Procedimento Fiscal n° 011, de 29 de janeiro de 2016

Inclui novos códigos e seus respectivos complementos na Tabela de Códigos de Ajustes da Apuração ...

02/02/2016 Federal Legislacao

Ato COTEPE/ICMS nº 2, de 29 de janeiro de 2016

Altera o prazo de transmissão do mês de fevereiro de 2016, referente ao Ato COTEPE/ICMS 37/15, ...

01/02/2016 Federal Legislacao

Ato COTEPE/ICMS nº 1 , de 29 de janeiro de 2016

Altera o prazo de transmissão do mês de fevereiro de 2016, referente ao Ato COTEPE/ICMS 36/15, ...

01/02/2016 Federal Legislacao

GM SC: IOF sobre operação de mútuo por meio de conta corrente

Solução de Consulta Disit/SRRF06 nº 6007, de 29 de janeiro de 2016

01/02/2016 Federal Legislacao

Decreto n° 8.656, de 29 de janeiro de 2016

Exclui produtos do regime tributário de que trata o art. 1° da Lei n° 7.798, de 10 de julho de ...

01/02/2016 Federal Legislacao