CATEGORIAS

Portaria SAT n° 3.864, de 02 de julho de 2026

Dispõe sobre valores de referência para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo gado bovino. Veja a publicação na íntegra: Portaria SAT n° 3.864, de 02 de julho de 2026 (DOE de 03/07/2026) Dispõe ...

03/07/2026 Estadual - MS Legislacao

NPF n° 106: ICMS/PR - Pauta de Café - Operações interestaduais

Norma de procedimento fiscal n° 106, de 29 de setembro de 2017 (DODF de 29.09.2017) Tabela de ...

02/10/2017 Estadual - PR Legislacao

GM SC: Reembolso de ações, incidência das Contribuições

Solução de Consulta COSIT nº 479, de 25 de setembro de 2017 (DOU de ...

02/10/2017 Federal Legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Incidência das Contribuições sobre operação back to back

Solução de Consulta DISIT/SRRF08 nº 8059, de 08 de agosto de 2017 (DOU de ...

02/10/2017 Federal Legislacao

GM SC: PIS/COFINS Importação - Serviço prestado por residente ou domiciliado no exterior

Solução de Consulta DISIT/SRRF08 nº 8055, de 24 de julho de 2017 (DOU de ...

29/09/2017 Federal Legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Crédito sobre bens do ativo imobilizado, comerciante atacadista

Solução de Consulta DISIT/SRRF08 nº 8047, de 13 de junho de 2017 (DOU de ...

29/09/2017 Federal Legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Crédito sobre insumos, momento de apuração

Solução de Consulta DISIT/SRRF08 nº 8043, de 01 de junho de 2017 (DOU de ...

29/09/2017 Federal Legislacao

Portaria RFB n° 2.724: Emissão de acórdãos sem ementas pelas Delegacias da RFB

Portaria RFB n° 2.724, de 27 de setembro de 2017 (DOU de 29.09.2017) Dispõe sobre a emissão de ...

29/09/2017 Federal Legislacao

Resolução BACEN n° 4.601: Define a TJLP para o quarto trimestre de 2017

Resolução BACEN n° 4.601, de 28 de setembro de 2017 (DOU de 29.09.2017) Define a Taxa de Juros ...

29/09/2017 Federal Legislacao

IN SEFA nº 1.458: Fixação de valor da UPF/PR

Instrução Normativa SEFA n° 1.458, de 18 de setembro de 2017 (DOE de 29.09.2017) Fixação de ...

29/09/2017 Estadual - PR Legislacao

NPF nº 102: ICMS/PR - Estabelece o valor do FCA para outubro/2017

Norma de Procedimento Fiscal n° 102, de 18 de setembro de 2017 (DOE de 29.09.2017) Estabelece ...

29/09/2017 Estadual - PR Legislacao

MP nº 803: Altera a MP que instituiu o PRR

Medida Provisória nº 803, de 29 de setembro de 2017 (Edição Extra do DOU de 29/09/2017) Altera ...

29/09/2017 Federal Legislacao

MP nº 804: Altera a MP que instituiu o PERT

Medida Provisória nº 804, de 29 de setembro DE 2017 (Edição Extra do DOU de 29/09/2017) Altera ...

29/09/2017 Federal Legislacao