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Portaria SEFA/GS n° 234, de 13 de maio de 2026

Dispõe sobre a atualização de preços mínimos de mercado para aves, bovinos, bubalinos, suínos, ovinos, caprinos, equinos, carnes, couros e demais produtos agropecuários e subprodutos da pecuária, e dá outras ...

15/05/2026 Estadual - PA Legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Alíquota zero sobre industrialização por conta e ordem de terceiros

Solução de consulta COSIT nº 468, de 20 de setembro de 2017 (DOU de ...

26/09/2017 Federal Legislacao

Ato COTEPE/PMPF nº 18: Combustível - Preço médio ao consumidor final

Ato COTEPE/PMPF nº 18, de 21 de setembro de 2017 (DOU de 25/09/2017) Preço médio ponderado ao ...

25/09/2017 Federal Legislacao

IN nº 33: Ampliados prazos para adequações na rotulagem do peixe congelado

Instrução Normativa nº 33, de 8 de setembro de 2017 (DOU de 25/09/2017) O MINISTRO DE ESTADO ...

25/09/2017 Federal Legislacao

NPF n° 103: ICMS/PR - Pauta fiscal de café - Operação interestadual

Norma de Procedimento Fiscal n° 103, de 22 de setembro de 2017 (DODF de 25.09.2017) Tabela de ...

25/09/2017 Estadual - PR Legislacao

GM SC: Retenção fonte sobre locação de equipamentos

Solução de Consulta COSIT nº 410, de 05 de setembro de 2017 (DOU de 25/09/2017) ASSUNTO: ...

25/09/2017 Federal Legislacao

Resolução CGE nº 3: ICMS/MT - Metodologia para a apuração do faturamento bruto

Resolução CGE nº 3, de 13 de setembro de 2017 (DOE MT de 21.09.2017) Aprova a Instrução ...

22/09/2017 Estadual - MT Legislacao

IN GSF n° 1.357: ICMS/GO - Sistema de arrecadação de Receitas Estaduais

IN GSF n° 1.357: ICMS/GO – Sistema de arrecadação de Receitas Estaduais Instrução ...

22/09/2017 Estadual - GO Legislacao

IN GSF n° 1.358: ICMS/GO - Domicílio Tributário Eletrônico - DTE

IN GSF n° 1.358, de 20 de setembro de 2017 (DOE de 22.09.2017) Altera a Instrução Normativa n° ...

22/09/2017 Estadual - GO Legislacao

Resolução CD/Produzir n° 048: ICMS/GO - Penalidades pela falta de pagamento do ICMS - Média

Resolução CD/Produzir n° 048, de 08 de agosto de 2017 (DOE de 22.09.2017) Dispõe sobre ...

22/09/2017 Estadual - GO Legislacao

Lei n° 13.483: TJLP será a nova taxa de juros para empréstimos do BNDES

Lei n° 13.483, de 21 de setembro de 2017 (DOU de 22.09.2017) Institui a Taxa de Longo Prazo ...

22/09/2017 Federal Legislacao

Ato do Presidente da Mesa do Congresso Nacional nº 51, de 21 de setembro de 2017

Ato do Presidente da Mesa do Congresso Nacional nº 51, de 21 de setembro de 2017 (DOU de ...

22/09/2017 Federal Legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Rendimento de aplicação financeira no regime de apuração cumulativo

Solução de Consulta COSIT n° 470, de 21 de setembro de 2017 (DOU de 22/09/2017) ASSUNTO: ...

22/09/2017 Federal Legislacao