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Portaria SEFA/GS n° 234, de 13 de maio de 2026

Dispõe sobre a atualização de preços mínimos de mercado para aves, bovinos, bubalinos, suínos, ovinos, caprinos, equinos, carnes, couros e demais produtos agropecuários e subprodutos da pecuária, e dá outras ...

15/05/2026 Estadual - PA Legislacao

Boletim PR n° 025/2017: REDESIM - Novo procedimento para Inscrição Estadual

Boletim Informativo n° 025/2017 (Publicado em 30.08.2017) REDESIM - Novo procedimento para ...

04/09/2017 Estadual - PR Legislacao

IN SEFA nº 1.457/2017: Valor da UPF/PR de setembro/20017

Instrução Normativa SEFA n° 1.457, de 21 de agosto de 2017 (DOE de 01.09.2017) Fixação de ...

04/09/2017 Estadual - PR Legislacao

NPF nº089: Estabelece o valor do FCA - Setembro/2017

Norma de Procedimento Fiscal n° 089, de 21 de agosto de 2017 (DOE de 01.09.2017) Estabelece o ...

04/09/2017 Estadual - PR Legislacao

NPF nº 99: ICMS/PR - Pauta fiscal de café - Operações Interestaduais

Norma de Procedimento Fiscal n° 099, de 01 de setembro de 2017 (DOE de 04.09.2017) Tabela de ...

04/09/2017 Estadual - PR Legislacao

Comunicado SAIF n° 025:ICMS/MG - Divulga a Taxa Selic

Comunicado SAIF n° 025, de 01 de setembro de 2017 (DOE de 02.09.2017) O SUPERINTENDENTE DA ...

04/09/2017 Estadual - MG Legislacao

Comunicado SAIF N° 026: ICMS/MG - Tabela para cálculo do ICMS em atraso

Comunicado SAIF n° 026, de 01 de setembro de 2017 (DOE de 02.09.2017) O SUPERINTENDENTE DA ...

04/09/2017 Estadual - MG Legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Impossibilidade de créditos sobre frete na aquisição de bens sujeitos à ...

Solução de Consulta DISIT/SRRF06 nº 6040, de 18 de agosto de 2017 (DOU de ...

04/09/2017 Federal Legislacao

Circular BACEN nº 3.844: Capital estrangeiro no País e capital brasileiro no exterior

Circular nº 3.844, de 30 de agosto de 2017 (DOU de 01/09/2017) Altera a Circular nº 3.689, de ...

01/09/2017 Federal Legislacao

IN RFB nº 1.733: Regulamentado a prorrogação do prazo para adesão ao PERT

Instrução Normativa nº 1.733, de 31 de agosto de 2017 (DOU de 01/09/2017) Altera a Instrução ...

01/09/2017 Federal Legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Impossibilidade de créditos sobre despesas com descarte de resíduos

Solução de Consulta COSIT Nº 99105, de 28 de agosto de 2017 (DOU de ...

01/09/2017 Federal Legislacao

Decreto nº 1.182: CAR/MT - Programa de Regularização Ambiental - SIMCAR

Decreto nº 1.182, de 31 de agosto de 2017. (DOE 31/08/2017) Altera e acrescenta ...

01/09/2017 Federal Legislacao

ADE nº 2: Aprova a versão 6.8 da PER/COMP

Ato Declaratório Executvo nº 2, de 31 de agosto de 2017 (DOU de 01/09/2017) Aprova a versão ...

01/09/2017 Federal Legislacao