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Portaria SAT n° 3.864, de 02 de julho de 2026

Dispõe sobre valores de referência para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo gado bovino. Veja a publicação na íntegra: Portaria SAT n° 3.864, de 02 de julho de 2026 (DOE de 03/07/2026) Dispõe ...

03/07/2026 Estadual - MS Legislacao

Decreto nº 1.207:Guias Florestais - Transporte de produtos e/ou subprodutos florestais

Decreto nº 1.207, de 27 de setembro de 2017. (DOE de ...

28/09/2017 Estadual - MT Legislacao

NBC TSP 06: Propriedade para Investimento.

Norma Brasileira de Contabilidade, NBC TSP 06, de 22 de setembro de 2017 (DOU de ...

28/09/2017 Contabil Legislacao

Portaria SEFAZ n° 163: ICMS/MT - GLME do ICMS

Portaria SEFAZ n° 163, de 15 de setembro de 2017 (DOE de 27.09.2017) Dispõe sobre os ...

28/09/2017 Estadual - MT Legislacao

Decreto n° 14.843: ICMS/MS - Dos Benefícios Fiscais, ao Regulamento do ICMS

Decreto n° 14.843, de 26 de setembro de 2017 (DOE de 28.09.2017) Altera a redação de ...

28/09/2017 Estadual - MS Legislacao

Decreto n° 14.844: ICMS/MS - Das Obrigações Acessórias, ao Regulamento do ICMS

Decreto n° 14.844, de 26 de setembro de 2017 (DOE de 28.09.2017) Altera a redação e ...

28/09/2017 Estadual - MS Legislacao

Decreto n° 14.845: ICMS/MS - Ct-e - Alteração do tomador do serviço

Decreto n° 14.845, de 26 de setembro de 2017 (DOE de 28.09.2017) Acrescenta ...

28/09/2017 Estadual - MS Legislacao

NBC TSP n º 07: Tratamento contábil para ativos imobilizados

Norma Brasileira de Contabilidade, NBC TSP 07, de 22 de setembro de 2017 (DOU de ...

28/09/2017 Contabil Legislacao

NBC TSP n º 08: Tratamento contábil dos ativos intangíveis

Norma Brasileira de Contabilidade, NBC TSP 08, de 22 de setembro de 2017 (DOU de ...

28/09/2017 Contabil Legislacao

NBC TSP n º 09: Redução ao Valor Recuperável de Ativo Não Gerador de Caixa

Norma Brasileira de Contabilidade, NBC TSP 09, de 22 de setembro de 2017 (DOU de ...

28/09/2017 Contabil Legislacao

NBC TSP n º 10: Redução ao Valor Recuperável de Ativo Gerador de Caixa.

Norma Brasileira de Contabilidade, NBC TSP 10, de 22 de setembro de 2017 (DOU de ...

28/09/2017 Contabil Legislacao

Resolução nº 1.530: Procedimentos a serem observados pelos Contadores

Resolução nº 1.530, de 22 de setembro de 2017 (DOU de 28/09/2017) Dispõe sobre os ...

28/09/2017 Contabil Legislacao

IN RFB nº 1.745: SISCOMEX - Procedimentos de Habilitação de Importadores, Exportadores

Instrução Normativa nº 1.745, de 26 de setembro de 2017 (DOU de 28/09/2017) Altera a Instrução ...

28/09/2017 Federal Legislacao