Portaria SAT n° 3.864, de 02 de julho de 2026

IN GSF n° 1.369: ICMS/GO - Procedimentos para nomear Representantes junto a SEFAZ

Instrução Normativa GSF n° 1.369, de 30 de novembro de 2017 (DOE de 01.12.2017) O SECRETÁRIO ...

IN CDAE 003:ICMS/MT - Requerimento padrão PROALMAT final

Instrução Normativa n° 003, de 29 de novembro de 2017 (DOE de 30.11.2017) Dispõe sobre a ...

Ato COTEPE/ICMS nº 75: ICMS/ST - Fator de Correção do Volume dos combustíveis

Ato COTEPE/ICMS nº 75, de 22 de novembro de 2017 (DOU de 30/11/2017) ANEXO ÚNICO Divulga os ...

Circular BACEN nº 3.860: Remessa de demonstrações financeiras ao BACEN

Circular nº 3.860, de 28 de novembro de 2017 (DOU de 30/11/2017) ANEXO 1 Altera os Anexos 1 e ...

Resolução nº 1: Implementação progressiva do e-Social

Resolução nº 1, de 29 de novembro de 2017 (DOE MT 29/11/2017) COMITÊ DIRETIVO DO ...

Decreto nº 1.284: ICMS/MT - Prazos para entrega do Bloco K

Portaria SEFAZ n° 212: ICMS/MT - Mudanças nos prazos de recolhimentos

Portaria SEFAZ n° 212 de 29 de novembro de 2017 (DOE MT 29/11/2017) Altera a Portaria n° ...

Portaria SEFAZ n° 204: ICMS/MT - Novos prazos de recolhimento do ICMS

Portaria SEFAZ n° 204 de 28 de novembro de 2017 (DOE MT de 28/11/2017) Altera a Portaria n° ...

NBC ITG n° 2004: Procedimentos contábeis aplicados a entidade cooperativa

Norma Brasileira de Contabilidade - NBC ITG n° 2004, de 24 de novembro de 2017 (DOU de ...

Portaria Conjunta RFB/PGFN nº 3.193: Prova de regularidade fiscal

Portaria Conjunta nº 3.193, de 27 de novembro de 2017 (DOU de 29/11/2017) Altera a Portaria ...

Portaria SUTRI n° 698: ICMS/MG - Pauta fiscal das operações com cimento

Portaria SUTRI n° 698, de 28 de novembro de 2017 (DOE de 29.11.2017) Divulga preços médios ...

Decreto n° 8.334: ICMS/PR - Crédito presumido para peixes

Decreto n° 8.334, de 23 de novembro de 2017 (DOE de 28.11.2017) Introduz alteração no ...