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Portaria SEFA/GS n° 234, de 13 de maio de 2026

Dispõe sobre a atualização de preços mínimos de mercado para aves, bovinos, bubalinos, suínos, ovinos, caprinos, equinos, carnes, couros e demais produtos agropecuários e subprodutos da pecuária, e dá outras ...

15/05/2026 Estadual - PA Legislacao

IN SRE nº 122: ICMS/GO - Pauta fiscal de milho e sorgo

Instrução Normativa SRE n° 122, de 25 de outubro de 2017 (DOE de 27.10.2017) Altera o Anexo I ...

30/10/2017 Estadual - GO Legislacao

IN SEFAZ nº 1.366: ICMS/GO - Benefícios fiscais condicionados a contribuição ao PROTEGE GOIÁS.

Instrução Normativa SEFAZ nº 1.366, de 27 de outubro de 2017 (DOE GO de 30.10.2017) Dispõe ...

30/10/2017 Estadual - GO Legislacao

Decreto nº 17.988: ICMS/BA - Cadastro de contribuinte - Regime de conta-corrente fiscal

Decreto nº 17.988, de 26 de outubro de 2017 ( DOE BA de 27.10.2017) Altera o Decreto nº ...

30/10/2017 Estadual - BA Legislacao

Exclusão da Base de Cálculo da Contribuição sobre a Receita Bruta para vendas a zona franca de ...

EMENTA: Tributário. Vendas para a zona franca de Manaus e áreas de livre comércio. Exclusão da ...

30/10/2017 Federal Legislacao

Portaria nº 2.860: Receita dispensa reconhecimento de firma para solicitação de serviços

Portaria nº 2.860, de 25 de outubro de 2017 (DOU de 27/10/2017) Dispõe sobre a apresentação de ...

27/10/2017 Federal Legislacao

Ato COTEPE/ICMS nº 65: Planilha para cálculo do ICMS-ST nas vendas para SP

Ato COTEPE/ICMS nº 65, de 26 de outubro de 2017 (DOU de 27/10/2017) Divulga planilha ...

27/10/2017 Federal Legislacao

GM SC: INSS - Dispensa de retenção no serviço de suporte para "softwares"

Solução de Consulta Vinculada nº 3.010, de 11 de outubro de 2017 (DOU de 27/10/2017) Assunto: ...

27/10/2017 Federal Legislacao

Portaria SUTRI n° 693: ICMS/MG - Pauta fiscal para baterias

Portaria SUTRI n° 693, de 26 de outubro de 2017 (DOE de 27.10.2017) Divulga preços médios ...

27/10/2017 Estadual - MG Legislacao

Decreto n° 17.988: ICMS/BA - Uso da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e)

Decreto n° 17.988, de 26 de outubro de 2017 (DOE de 27.10.2017) Altera o Decreto n° 13.780, de ...

27/10/2017 Estadual - BA Legislacao

GM SC: INSS - Dispensa de retenção na locação de máquinas com operador

Solução de Consulta nº 1.033, de 5 de setembro de 2017 (DOU de 27/10/2017) ASSUNTO: Simples ...

27/10/2017 Federal Legislacao

Portaria PGFN nº 1.032: PGFN altera regras do Pert

Portaria nº 1.032, de 25 de outubro de 2017 (DOU de 26/10/2017) Altera a Portaria PGFN nº 690, ...

26/10/2017 Federal Legislacao

IN RFB nº 1.752: Receita altera modalidades de liquidação de débitos com o fisco

Instrução Normativa nº 1.752, de 25 de outubro de 2017 (DOU de 26/10/2017) Altera a Instrução ...

26/10/2017 Federal Legislacao