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Portaria SEFA/GS n° 234, de 13 de maio de 2026

Dispõe sobre a atualização de preços mínimos de mercado para aves, bovinos, bubalinos, suínos, ovinos, caprinos, equinos, carnes, couros e demais produtos agropecuários e subprodutos da pecuária, e dá outras ...

15/05/2026 Estadual - PA Legislacao

Ato COTEPE/PMPF n° 022: Preço médio de combustível

Ato COTEPE/PMPF n° 022, de 27 de novembro de 2017 (DOU de 28.11.2017) Preço médio ponderado ao ...

28/11/2017 Federal Legislacao

ADE COSIT n° 042: Cotação média do dólar - Apuração de ganho de capital

Ato Declaratório Executivo COSIT n° 042, de 23 de novembro de 2017 (Publicado no sítio da RFB ...

28/11/2017 Contabil Legislacao

Decreto n° 47.294: ICMS/MG - Importação pelos portos Mineiros

Decreto n° 47.294, de 24 de novembro de 2017 (DOE de 25.11.2017) Altera o Regulamento do ICMS ...

27/11/2017 Estadual - MG Legislacao

NPF CRE nº 122: ICMS/MS - Pauta fiscal de café

Norma de Procedimento Fiscal n° 122, de 23 de novembro de 2017 (DOE de 27.11.2017) Tabela de ...

27/11/2017 Estadual - PR Legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Venda para entrega futura - Momento do reconhecimento e tributação

Solução de Consulta nº 4.050, de 23 de novembro de 2017. (DOU de 24/11/2017) Assunto: Normas ...

24/11/2017 Federal Legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Não cumulatividade - Créditos de Insumos

Solução de Consulta nº 4.049, de 22 de novembro de 2017 (DOU de 24/11/2017) Assunto: ...

24/11/2017 Federal Legislacao

LC nº 160: ICMS - Derrubada de Veto - Incentivos em desacordo com a CF/1988

Lei Complementar nº 160, de 7 de agosto de 2017 (DOU de 23/11/2017) Partes vetadas pelo ...

23/11/2017 Federal Legislacao

IN RFB nº 1.764: e-financeira - Identificação das contas financeiras - CRS

Instrução Normativa nº 1.764, de 22 de novembro de 2017. (DOU de 23/11/2017) Altera a ...

23/11/2017 Federal Legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Creditamento de insumos - Bens e serviços de manutenção.

Solução de Consulta nº 4.048, de 22 de novembro de 2017. (DOU de 23/11/2017) Assunto: ...

23/11/2017 Federal Legislacao

GM SC: CNPJ - Inscrição de unidades auxiliares

Solução de Consulta vinculada nº 8.067, de 23 de outubro de 2017. (DOU de 23/11/2017) Assunto: ...

23/11/2017 Federal Legislacao

Decreto n° 9.091: ICMS/GO - Beneficio fiscal do programa PRODUZIR

Decreto n° 9.091, de 22 de novembro de 2017 (DOE de 23.11.2017) Altera o Anexo IX do Decreto ...

23/11/2017 Estadual - GO Legislacao

Decreto n° 47.290: ICMS/MG - Operação que destine mercadoria para REDEX

Decreto n° 47.290, de 22 de novembro de 2017 (DOE de 23.11.2017) Altera o Regulamento do ICMS ...

23/11/2017 Estadual - MG Legislacao