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Resolução sef n° 6.079, de 01 de outubro de 2026

Define a forma de solicitação, concessão, alteração, vigência e renovação da Autorização para Desembaraço em Outra Unidade da Federação - ADFE. Veja a publicação na íntegra: Resolução sef n° 6.079, de 01 de outubro ...

02/10/2026 Estadual - MG Legislacao

Decreto n° 14.940: ICMS/MS - Procedimentos Especiais de Fiscalização

Decreto n° 14.940, de 14 de fevereiro de 2018 (DOE de 15.02.2018) Revoga dispositivos do Anexo ...

15/02/2018 Estadual - MS Legislacao

Decreto n° 14.941: ICMS/MS - Livro de Movimentação de Combustíveis

Decreto n° 14.941, de 14 de fevereiro de 2018 (DOE de 15.02.2018) Altera a redação do § 10 do ...

15/02/2018 Estadual - MS Legislacao

Portaria INDEA nº 17: Cadastro de propriedades produtoras de soja

Portaria INDEA nº 17, de 09 de fevereiro de 2018 (DOE MT de 09.02.2018) Dispõe sobre o prazo ...

14/02/2018 Estadual - MT Legislacao

IN RFB nº 1.788: Notas Explicativas do Sistema Harmonizado

Instrução Normativa nº 1.788, de 8 de fevereiro de 2018. (DOU de 14/02/2018) Aprova o texto ...

14/02/2018 Federal Legislacao

Resolução SEFA n° 062: ICMS/PR - Transferências de créditos - Programa Paraná Competitivo

Resolução SEFA n° 062, de 31 de janeiro de 2018 (DOE de 09.02.2018) Estabelece os termos para ...

09/02/2018 Estadual - PR Legislacao

Portaria SUFRAMA n° 090: Internamento de Notas Fiscais Pendentes

Portaria SUFRAMA n° 090, de 07 de fevereiro de 2018 (DOU de 09.02.2018) Dispõe sobre o ...

09/02/2018 Federal Legislacao

Portaria PGFN n° 033: Débitos para fins de inscrição em dívida ativa da união

Portaria PGFN n° 033, de 8 de fevereiro de 2018 (DOU de 09.02.2018) Regulamenta os arts. 20-B ...

09/02/2018 Federal Legislacao

Portaria PGFN n° 032: Dação em pagamento de bem imóveis - Extinção de débitos tributários

Portaria PGFN n° 032, de 08 de fevereiro de 2018 (DOU de 09.02.2018) Regulamenta o ...

09/02/2018 Federal Legislacao

Ato COTEPE/PMPF n° 003: Combustível - Preço Médio ao consumidor

Ato COTEPE/PMPF n° 003, de 08 de fevereiro de 2018 (DOU de 09.02.2018) Preço médio ponderado ...

09/02/2018 Federal Legislacao

IN GSF n° 1.386: ICMS/GO - Obrigatoriedade da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica - NFC-e

Instrução Normativa GSF n° 1.386, de 07 de fevereiro de 2018 (DOE de 08.02.2018) Altera a ...

08/02/2018 Estadual - GO Legislacao

IN RFB nº 1.787: Obrigatoriedade de apresentação da DCTFWEB

Instrução Normativa nº 1.787, de 7 de fevereiro de 2018. (DOU de 08/02/2018) Dispõe sobre a ...

08/02/2018 Federal Legislacao

Portaria SAT n° 2.612: ICMS/MS - Pauta fiscal de fécula de mandioca

Portaria SAT n° 2.612, de 06 de fevereiro de 2018 (DOE de 07.02.2018) Dispõe sobre inclusão de ...

07/02/2018 Estadual - MS Legislacao