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Resolução sef n° 6.079, de 01 de outubro de 2026

Define a forma de solicitação, concessão, alteração, vigência e renovação da Autorização para Desembaraço em Outra Unidade da Federação - ADFE. Veja a publicação na íntegra: Resolução sef n° 6.079, de 01 de outubro ...

02/10/2026 Estadual - MG Legislacao

Lei Complementar n° 602: Recursos de FETHAB

Lei Complementar n° 602, de 19 de fevereiro de 2018 (DOE de 19.02.2018) Altera dispositivos da ...

20/02/2018 Estadual - MT Legislacao

Decreto nº 1.365: ICMS/MT - Entrega de produtos agrícolas em local diverso

Decreto nº 1.365, de 19 de fevereiro de 2018 (DOE-MT de 19/02/2018) Dispõe sobre a permissão, ...

20/02/2018 Estadual - MT Legislacao

NPF CRE n° 016: ICMS/PR - Pauta fiscal de café

Norma de Procedimento Fiscal n° 016, de 16 de fevereiro de 2018 Tabela de valores por saca de ...

19/02/2018 Estadual - PR Legislacao

Boletim Informativo n° 004:ICMS/PR - Pagamento de Dívida Ativa com Precatório

Boletim Informativo n° 004/2018 (Publicado em 09.02.2018) Pagamento de Dívida Ativa com ...

19/02/2018 Estadual - PR Legislacao

Portaria SEFAZ n° 018: ITCD/MT - Processamento eletrônico de dados - GIA-ITCD Eletrônica

Portaria SEFAZ n° 018 de 29 de janeiro de 2018 (DOE – MT de 16/02/2018) Altera a ...

19/02/2018 Estadual - MT Legislacao

ADE RFB nº 2: Alteração da TIPI

Ato declaratório executivo nº 2, de 15 de fevereiro de 2018. (DOU de 16/02/2018) Altera a ...

16/02/2018 Federal Legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Cooperativa agropecuária - Receitas decorrentes da industrialização.

Solução de Consulta nº 533, de 19 de dezembro de 2017 (DOU de 15/02/2018) Assunto: ...

15/02/2018 Federal Legislacao

GM SC: IRPJ/CSLL - Conceito de despesa com comissão de venda

Solução de Consulta nº 526, de 11 de dezembro de 2017 (DOU de 15/02/2018) ASSUNTO: NORMAS ...

15/02/2018 Federal Legislacao

IN RFB nº 1.789 - Regimes aduaneiros especiais

Instrução Normativa nº 1.789, de 9 de fevereiro de 2018 (DOU de 15/02/2018) Altera a Instrução ...

15/02/2018 Federal Legislacao

NPF CRE n° 015: ICMS/PR - Pauta fiscal de café

Norma de Procedimento Fiscal n° 015, de 08 de fevereiro de 2018 Tabela de valores por saca de ...

15/02/2018 Estadual - PR Legislacao

Decreto n° 14.944: ICMS/MS - NF-e Obrigatoriedade da Informação do GTIN

Decreto n° 14.944, de 14 de fevereiro de 2018 (DOE de 15.02.2018) Altera e acrescenta ...

15/02/2018 Estadual - MS Legislacao

Decreto n° 14.942: ICMS/MS - Regimes Especiais e das Autorizações Especiais

Decreto n° 14.942, de 14 de fevereiro de 2018 (DOE de 15.02.2018) Altera a redação do inciso ...

15/02/2018 Estadual - MS Legislacao