CATEGORIAS

Resolução sef n° 6.079, de 01 de outubro de 2026

Define a forma de solicitação, concessão, alteração, vigência e renovação da Autorização para Desembaraço em Outra Unidade da Federação - ADFE. Veja a publicação na íntegra: Resolução sef n° 6.079, de 01 de outubro ...

02/10/2026 Estadual - MG Legislacao

Convênio ICMS 06: Redução de base de cálculo para veículos

Convênio ICMS 06/18, de 30 de janeiro de 2018 (DOU de 31/01/2018) Altera o Convênio ICMS ...

31/01/2018 Federal Legislacao

Ato COTEPE/ICMS nº 5: ICMS/SP - Planilha eletrônica com informações do ICMS/ST

Ato COTEPE/ICMS nº 5, de 30 de janeiro de 2018 (DOU de 31/01/2018) Divulga planilha eletrônica ...

31/01/2018 Federal Legislacao

Edital de Notificação SAT nº 3: ICMS/MS - Queijos, Fécula de Mandioca e Farinha de Mandioca - ...

Edital de Notificação SAT nº 3, de 29 de janeiro de 2018 ( DOE MS de 30.01.2018) Notifica as ...

30/01/2018 Estadual - MS Legislacao

Decreto n° 1.348: ICMS/MT -Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica - NFC-e

Decreto n° 1.348, de 26 de janeiro de 2018 (DOE de 26.01.2018) Introduz alterações no ...

30/01/2018 Estadual - MT Legislacao

Decreto n° 18.219: ICMS/BA - Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica - Obrigatoriedade

Decreto n° 18.219, de 26 de janeiro de 2018 (DOE de 27.01.2018) Altera o Decreto n° 13.780, de ...

29/01/2018 Estadual - BA Legislacao

IN GSF N° 1.382: ICMS/GO - Utilização da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica - NFC-e

INSTRUÇÃO NORMATIVA GSF N° 1.382, DE 26 DE JANEIRO DE 2018 (DOE de 29.01.2018) Altera a ...

29/01/2018 Estadual - GO Legislacao

Decreto n° 8.704: Transporte nas rodovias de animais vivos

Decreto n° 8.704, de 25 de janeiro de 2018 (DOE de 26.01.2018) Regulamenta a Lei n° 18.669, de ...

29/01/2018 Estadual - PR Legislacao

NPF CRE n° 009: ICMS/PR - Credenciamento para emissão de DF-e

Norma de Procedimento Fiscal n° 009, de 24 de janeiro de 2018 (DOE de 26.01.2018) Altera a NPF ...

29/01/2018 Estadual - PR Legislacao

Resolução SEFA n° 002: ICMS/PR - Percentuais de MVA para mercadorias com substituição

Resolução SEFA n° 002, de 19 de dezembro de 2018 (DOE de 29.01.2018) Altera a Resolução SEFA ...

29/01/2018 Estadual - PR Legislacao

Portaria SAT n° 2.611: ICMS/MS - Pauta fiscal Trigo, milho, sorgo

Portaria SAT n° 2.611, de 25 de janeiro de 2018 (DOE de 26.01.2018) Dispõe sobre alteração de ...

26/01/2018 Estadual - MS Legislacao

Portaria SEFAZ n° 008: ICMS/MT - Divulga coeficientes de correção monetária

Portaria SEFAZ n° 008, de 19 de janeiro de 2018 (DOE de 25.01.2018) Divulga coeficientes de ...

26/01/2018 Estadual - MT Legislacao

Resolução BACEN nº 4.625: Bacen prorroga a apresentação do CAR para concessão de crédito rural

Resolução nº 4.625, de 25 de janeiro de 2018. (DOU de 26/01/2018) Prorroga a data de ...

26/01/2018 Federal Legislacao