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Portaria SEFA/GS n° 234, de 13 de maio de 2026

Dispõe sobre a atualização de preços mínimos de mercado para aves, bovinos, bubalinos, suínos, ovinos, caprinos, equinos, carnes, couros e demais produtos agropecuários e subprodutos da pecuária, e dá outras ...

15/05/2026 Estadual - PA Legislacao

IN RFB nº 1.762: Atualiza regulamentação do PERT

Instrução Normativa nº 1.762, de 21 de novembro de 2017 (DOU de 22/11/2017) Altera a Instrução ...

22/11/2017 Federal Legislacao

Ato do Congresso Nacional n° 061: Prorrogada a MP nº 803 - PRR

Ato do Presidente da mesa do Congresso Nacional n° 061, de 21 de novembro de 2017 (DOU de ...

22/11/2017 Federal Legislacao

Lei n° 19.888: PROCON/GO - Informação dos valores cobrados pelos combustíveis

Lei n° 19.888, de 20 de novembro de 2017 (DOE de 21.11.2017) Dispõe sobre a obrigatoriedade de ...

22/11/2017 Estadual - GO Legislacao

Portaria SEFAZ n° 203: ICMS/MT - Pauta fiscal de subprodutos da pecuária

Portaria SEFAZ n° 203, de 17 de novembro de 2017 (DOE de 21.11.2017) Retifica códigos de ...

22/11/2017 Estadual - MT Legislacao

Decreto n° 1.275: ICMS/MT - Prorrogação de benefícios fiscais

Decreto n° 1.275, de 21 de novembro de 2017 (DOE de 21.11.2017) Introduz alterações no ...

22/11/2017 Estadual - MT Legislacao

Decreto n° 1.274: ICMS/MT - Integração dos bancos de dados fazendários à REDESIM

Decreto n° 1.274, de 21 de novembro de 2017 (DOE de 21.11.2017) Introduz alterações no ...

22/11/2017 Estadual - MT Legislacao

ADE nº 72: Leiaute do Programa Gerador da PGD DIRF 2018

Ato Declaratório Executivo nº 72, de 16 de novembro de 2017 (DOU de 22/11/2017) Dispõe sobre o ...

22/11/2017 Federal Legislacao

Portaria SRE n° 158: ICMS/MG - Planilha eletrônica - Nota fiscal de devolução

Portaria SRE n° 158, de 21 de novembro de 2017 (DOE de 22.11.2017) Estabelece modelo de ...

22/11/2017 Estadual - MG Legislacao

Decreto n° 14.882: ICMS/MS - Prorrogação de incentivos ou de benefícios fiscais

Decreto n° 14.882, de 17 de novembro de 2017 (DOE de 20.11.2017) Dispõe sobre a prorrogação de ...

21/11/2017 Estadual - MS Legislacao

NPF CRE nº 119: ICMS/PR - Pauta fiscal de café

Norma de Procedimento Fiscal n° 119, de 16 de novembro de 2017 (DOE de 20.11.2017) Tabela de ...

21/11/2017 Estadual - PR Legislacao

Decreto n° 14.884: ICMS/MS - Redução de base de cálculo

Decreto n° 14.884, de 20 de novembro de 2017 (DOE de 21.11.2017) Altera a redação de ...

21/11/2017 Estadual - MS Legislacao

IN RFB nº 1.761:Declaração de operações liquidadas com moeda em espécie (DME)

Instrução Normativa RFB n° 1.761, de 20 de novembro de 2017 (DOU de 21.11.2017) Dispõe sobre a ...

21/11/2017 Federal Legislacao