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Portaria SEFA/GS n° 234, de 13 de maio de 2026

Dispõe sobre a atualização de preços mínimos de mercado para aves, bovinos, bubalinos, suínos, ovinos, caprinos, equinos, carnes, couros e demais produtos agropecuários e subprodutos da pecuária, e dá outras ...

15/05/2026 Estadual - PA Legislacao

Ato Declaratório PGFN n° 004: PIS/COFINS - Dispensa de contestação

Ato Declaratório PGFN n° 004, de 16 de novembro de 2017 (DOU de 21.11.2017) O PROCURADOR-GERAL ...

21/11/2017 Federal Legislacao

Decreto nº 14.882: ICMS/MS - Prorrogação de incentivos ou de benefícios fiscais

Decreto nº 14.882, de 17 de novembro de 2017 (DOE MS de 20.11.2017) Dispõe sobre a ...

20/11/2017 Estadual - GO Legislacao

Decreto n° 1.267: ICMS/MT - Altera datas de recolhimentos de tributos estaduais.

Decreto n° 1.267, de 17 de novembro de 2017. (DOE de 17/11/2017) Introduz alterações no ...

20/11/2017 Estadual - MT Legislacao

Decreto n° 1.266: ICMS/MT - Revisão, de ofício, do lançamento tributário

Decreto n° 1.266, de 17 de novembro de 2017 (DOE de 17.11.2017) Revoga o Decreto n° 2.034, de ...

20/11/2017 Estadual - MT Legislacao

Decreto n° 1.262:ICMS/MT - Regime especial para exportação

Decreto n° 1.262, de 17 de novembro de 2017 (DOE de 17.11.2017) Dispõe sobre o Regime Especial ...

20/11/2017 Estadual - MT Legislacao

Decreto n° 1.263: ICMS/MT - Novos CFOPs para o Ato cooperativo

Decreto n° 1.263, de 17 de novembro de 2017 (DOE de 17.11.2017) Introduz alterações no ...

20/11/2017 Estadual - MT Legislacao

Decreto n° 1.265: ICMS/MT - Nota Fiscal de Produtor

Decreto n° 1.265, de 17 de novembro de 2017 (DOE de 17.11.2017) Retifica os Decretos n° 787, ...

20/11/2017 Estadual - MT Legislacao

Comunicado nº 31.379: BACEN esclarece sobre riscos da aquisição de moedas virtuais

Comunicado nº 31.379, de 16 de novembro de 2017 (DOU de 17/11/2017) Alerta sobre os riscos ...

17/11/2017 Federal Legislacao

IN MAPA nº 42: Novo Regulamento Técnico de Qualidade e Identidade do Açúcar

Instrução Normativa nº 42, de 13 de novembro de 2017 (DOU de 17/11/2017) O MINISTRO DE ESTADO ...

17/11/2017 Federal Legislacao

Decreto n° 9.088: ICMS/GO - Prorrogações de benefícios fiscais

Decreto n° 9.088, de 14 de novembro de 2017 (DOE de 14.11.2017) Altera o Decreto n° 4.852, de ...

17/11/2017 Estadual - GO Legislacao

Decreto n° 9.089: ICMS/GO - Programa de Desenvolvimento Industrial de Goiás - PRODUZIR

Decreto n° 9.089, de 14 de novembro de 2017 (DOE de 14.11.2017) Altera o Regulamento do ...

17/11/2017 Estadual - GO Legislacao

MP n° 808: Reforma trabalhista - Alteração da CLT

Medida Provisória n° 808, de 14 de novembro de 2017 (DOU de 14.11.2017 - Edição Extra) Altera ...

16/11/2017 Federal Legislacao