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Portaria SEFA/GS n° 234, de 13 de maio de 2026

Dispõe sobre a atualização de preços mínimos de mercado para aves, bovinos, bubalinos, suínos, ovinos, caprinos, equinos, carnes, couros e demais produtos agropecuários e subprodutos da pecuária, e dá outras ...

15/05/2026 Estadual - PA Legislacao

Decreto n° 14.891: ICMS/MS - Controle e fiscalização de aves comerciais

Decreto n° 14.891, de 15 de dezembro de 2017 (DOE de 18.12.2017) Altera e acresce dispositivos ...

18/12/2017 Estadual - MS Legislacao

Lei n° 19.902: Taxas de Serviços Estaduais

Lei n° 19.902, de 14 de dezembro de 2017 (DOE de 18.12.2017) Introduz alterações na alínea ...

18/12/2017 Estadual - GO Legislacao

Lei n° 19.906: ICMS/GO - Reabre adesão a parcelamento de débitos

Lei n° 19.906, de 14 de dezembro de 2017 (DOE de 18.12.2017) Reabre o prazo de adesão de que ...

18/12/2017 Estadual - GO Legislacao

Lei n° 19.908: ICMS/GO - Tratamento tributário ao grupo econômico.

Lei n° 19.908, de 14 de dezembro de 2017 (DOE de 18.12.2017) Altera a Lei n° 17.442, que ...

18/12/2017 Estadual - GO Legislacao

IN RFB nº 1.767: Regulamenta a implantação do eSocial e EFD-Reinf

Instrução Normativa nº 1.767, de 14 de dezembro de 2017 (DOU de 15/12/2017) Altera a Instrução ...

15/12/2017 Federal Legislacao

IN RFB nº 1.768: Documento fiscal para as operadoras de rodovias

Instrução Normativa nº 1.768,de 14 de dezembro de 2017. (DOU de 15/12/2017) Altera a Instrução ...

15/12/2017 Federal Legislacao

IN SEMA nº 8: Meio Ambiente/MT - Ajustes de saldos de produtos florestais

Instrução Normativa SEMA nº 8, de 14 de dezembro de 2017 (DOE MT de 14.12.2017) Dispõe sobre ...

15/12/2017 Estadual - MT Legislacao

Resolução SEFAZ n° 2.899: ICMS/MS - Estabelece as datas para o recolhimento do ICMS

Resolução SEFAZ n° 2.899, de 14 de dezembro de 2017 (DOE de 15.12.2017) Estabelece as ...

15/12/2017 Estadual - MS Legislacao

IN GSF n° 1.372: ICMS/GO - Crédito presumido para indústria e comércio

Instrução Normativa GSF n° 1.372, de 13 de dezembro de 2017 (DOE de 15.12.2017) Altera a ...

15/12/2017 Estadual - GO Legislacao

IN SRE n° 127: ICMS/GO - Pauta fiscal de soja

Instrução Normativa SRE n° 127, 14 de dezembro de 2017 (DOE de 15.12.2017) Altera o Anexo I da ...

15/12/2017 Estadual - GO Legislacao

IN SRE n° 124: ICMS/GO - Pauta fiscal de sorgo e milho

INSTRUÇÃO NORMATIVA SRE N° 124, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017 (DOE de 15.12.2017) Altera o Anexo I ...

15/12/2017 Estadual - GO Legislacao

NBC PA n° 011: Revisão Externa de Qualidade pelos Pares

Norma Brasileira de Contabilidade, NBC PA n° 011, de 08 de dezembro de 2017 (DOU de ...

14/12/2017 Contabil Legislacao