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Resolução sef n° 6.079, de 01 de outubro de 2026

Define a forma de solicitação, concessão, alteração, vigência e renovação da Autorização para Desembaraço em Outra Unidade da Federação - ADFE. Veja a publicação na íntegra: Resolução sef n° 6.079, de 01 de outubro ...

02/10/2026 Estadual - MG Legislacao

ADE COFIS n° 018: EFD-Reinf, aprovada a versão 1.3.01 dos leiautes

Ato Declaratório Executivo COFIS n° 018, de 09 de março de 2018 (DOU de 12.03.2018) Dispõe ...

12/03/2018 Federal Legislacao

GM SC: PIS/COFINS - REIDI - Fretamento de transporte de funcionários

Solução de Consulta nº 7.003, de 17 de janeiro de 2018 ASSUNTO: Contribuição para o ...

09/03/2018 Federal Legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Fardamento ou uniformes - Créditos

Solução de Consulta nº 7.004, de 18 de janeiro de 2018. (DOU de 09/03/2018) ASSUNTO: ...

09/03/2018 Federal Legislacao

Decreto n° 47.384: ICMS/MG - Operação interestadual de café em grão

Decreto n° 47.384, de 08 de março de 2018 (DOE de 09.03.2018) Altera o Regulamento do ICMS - ...

09/03/2018 Estadual - MG Legislacao

Circular BACEN nº 3.882: Conta contábeis de serviços financeiros

Circular BACEN nº 3.882, de 7 de março de 2018. (DOU de 09/03/2018) Dispõe sobre as contas ...

09/03/2018 Contabil Legislacao

Ato COTEPE/PMPF n° 005: Pauta fiscal de combustível

Ato COTEPE/PMPF n° 005, de 05 de março de 2018 (DOU de 09.03.2018) Preço médio ponderado ao ...

09/03/2018 Federal Legislacao

Decreto n° 1.374: ICMS/MT - Parcelamento dos débitos fiscais encaminhados à PGE

Decreto n° 1.374, de 07 de março de 2018 (DOE de 07.03.2018) Altera o Decreto n° 2.494, de 22 ...

08/03/2018 Estadual - MT Legislacao

Resolução CEDEM n° 407: ICMS/MT - Financiamentos do FUNDEIC

Resolução CEDEM n° 407, de 27 de fevereiro de 2018 (DOE de 07.03.2018) O PRESIDENTE DO ...

08/03/2018 Estadual - MT Legislacao

GM SC - IRRF - Critérios para dispensa da retenção

Solução de Consulta nº 2003, de 22 de fevereiro de 2018. (DOU de 08/03/2018) ASSUNTO: Imposto ...

08/03/2018 Federal Legislacao

Decreto n° 8.942: ICMS/PR - Pagamento, por acordo direto, com deságio

Decreto n° 8.942, de 06 de março de 2018 (DOE de 07.03.2018) Dispõe sobre o pagamento, na ...

08/03/2018 Estadual - PR Legislacao

Decreto n° 8.941: ICMS/PR - Suínos vivos - Redução de 50% de ICMS

Decreto n° 8.941, de 06 de março de 2018 (DOE de 07.03.2018) Introduz alteração no Regulamento ...

08/03/2018 Estadual - PR Legislacao

GM SC: PIS/COFINS: Ingressos de divisas - Não incidência

Solução de Consulta nº 2004, de 23 de fevereiro de 2018. (DOU de 08/03/2018) ASSUNTO: ...

08/03/2018 Federal Legislacao