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Portaria SEFA/GS n° 234, de 13 de maio de 2026

Dispõe sobre a atualização de preços mínimos de mercado para aves, bovinos, bubalinos, suínos, ovinos, caprinos, equinos, carnes, couros e demais produtos agropecuários e subprodutos da pecuária, e dá outras ...

15/05/2026 Estadual - PA Legislacao

GM SC : PIS/COFINS - Serviços de coleta e transporte e disposição final de resíduos

Solução de consulta nº 537, de 19 de dezembro de 2017 (DOU de 26/12/2017) ASSUNTO: ...

26/12/2017 Federal Legislacao

GM SC: IRRF - Serviços de coleta e transporte, triagem e disposição final de resíduos

Solução de Consulta nº 538, de 19 de dezembro de 2017 (DOU de 26/12/2017) ASSUNTO: IMPOSTO ...

26/12/2017 Federal Legislacao

GM SC: E-FINANCEIRA - Pessoas que estejam sob supervisão do Bacen

Solução de Consulta nº 556, de 20 de dezembro de 2017 (DOU de 26/12/2017) ASSUNTO: Obrigações ...

26/12/2017 Federal Legislacao

Decreto n° 8.531: ICMS/PR - DEVEC - Aquisição da Energia Elétrica em Ambiente de Contratação ...

Decreto n° 8.531, de 20 de dezembro de 2017 (DOE de 21.12.2017) Introduz alterações no ...

26/12/2017 Estadual - PR Legislacao

Decreto n° 8.532: ICMS/PR - Inclusão do CFOP do ato cooperativo e alteração do RICMS

Decreto n° 8.532, de 20 de dezembro de 2017 (DOE de 21.12.2017) Introduz alterações no ...

26/12/2017 Estadual - PR Legislacao

Resolução BACEN n° 4.618: TJLP para o 1º trimestre de 2018

Resolução BACEN n° 4.618, de 21 de dezembro de 2017 (DOU de 26.12.2017) Define a Taxa de Juros ...

26/12/2017 Federal Legislacao

Lei n° 5.115: ICMS/MS - Encerramento do diferimento do ICMS

Lei n° 5.115, de 21 de dezembro de 2017 (DOE de 22.12.2017) Altera e acrescenta dispositivos à ...

22/12/2017 Estadual - MS Legislacao

Resolução SEFAZ n° 2.903: ICMS/MS - Valor da UFERMS de janeiro e fevereiro de 2018

Resolução SEFAZ n° 2.903, de 21 de dezembro de 2017 (DOE de 22.12.2017) Estabelece o valor da ...

22/12/2017 Estadual - MS Legislacao

Decreto n° 9.111: ICMS/GO - Benefícios Fiscais - Alteração do RCTE

Decreto n° 9.111, de 20 de dezembro de 2017 (DOE de 21.12.2017) Altera o Anexo IX do Decreto ...

22/12/2017 Estadual - GO Legislacao

Decreto n° 9.113: ICMS/GO - Autorização para Apuração Englobada do ICMS

Decreto n° 9.113, de 20 de dezembro de 2017 (DOE de 21.12.2017) Altera o Anexo VIII do Decreto ...

22/12/2017 Estadual - GO Legislacao

Ato COTEPE/PMPF n° 024: ICMS - Preço médio ponderado ao consumidor final

Ato COTEPE/PMPF n° 024, de 21 de dezembro de 2017 (DOU de 22.12.2017) Preço médio ponderado ao ...

22/12/2017 Federal Legislacao

Decreto n° 1.316; ICMS/MT - Programa de Recuperação de Créditos - Alteração

Decreto n° 1.316, de 21 de dezembro de 2017 (DOE de 22.12.2017) Altera o Decreto n° 704, de 23 ...

22/12/2017 Estadual - MT Legislacao