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Portaria SEFA/GS n° 234, de 13 de maio de 2026

Dispõe sobre a atualização de preços mínimos de mercado para aves, bovinos, bubalinos, suínos, ovinos, caprinos, equinos, carnes, couros e demais produtos agropecuários e subprodutos da pecuária, e dá outras ...

15/05/2026 Estadual - PA Legislacao

Decreto n° 1.473: ICMS/MT - Documentos eletrônicos software do contribuinte

(DOE de 27.04.2018) Introduz alterações no Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n° 2.212, ...

30/04/2018 Estadual - MT Legislacao

Portaria Sefaz n° 062: atualização no valor da UPF/MT

(DOE de 27.04.2018) Divulga coeficientes de correção monetária, aplicáveis aos débitos fiscais, ...

30/04/2018 Estadual - MT Legislacao

NPF CRE N° 036: ICMS/PR - Pauta fiscal de café

Norma De Procedimento Fiscal n° 036, de 27 de abril de 2018 Tabela de valores por saca de Café ...

30/04/2018 Estadual - PR Legislacao

Resolução n° 5.128: Serviço de Extinção de Incêndio

(DOE de 28.04.2018) Dispõe sobre a forma e o prazo de pagamento da Taxa pela Utilização ...

30/04/2018 Estadual - MG Legislacao

ADE COFIS n° 031: Versão 1.0.8 do Manual da e-Financeira

Ato Declaratório Executivo COFIS n° 031, de 25 de abril de 2018 (DOU de 27.04.2018) Dispõe ...

27/04/2018 Federal Legislacao

Portaria COANA nº 27: SISCOMEX - Habilitação de importadores, exportadores

Portaria COANA nº 27, de 3 de abril de 2018 (DOU de 27/04/2018) Altera a Portaria Coana nº ...

27/04/2018 Federal Legislacao

Portaria IAGRO n° 3.596: Controle efetivo de movimentação de animais

Portaria IAGRO n° 3.596, de 26 de abril de 2018 (DOE de 27.04.2018) Estabelece o controle ...

27/04/2018 Estadual - MS Legislacao

Portaria PGFN n° 40 - Regulamenta alterações do PRR

Portaria PGFN nº 40, de 26 de abril de 2018 (D.O.U. de 27/04/2018) Altera a Portaria PGFN ...

27/04/2018 Federal Legislacao

IN RFB nº 1.804: Alteração na regulamentação do PRR

Instrução Normativa nº 1.804, de 25 de abril de 2018 (DOU de 26/04/2018) Altera a Instrução ...

26/04/2018 Federal Legislacao

Ato COTEPE/PMPF n° 008: PMPF - Preço médio de combustível

Ato COTEPE/PMPF n° 008, de 24 de abril de 2018 (DOU de 25.04.2018) Preço médio ponderado ao ...

25/04/2018 Federal Legislacao

Protocolo ICMS n° 030: ICMS - Revoga o ICMS/ST de ferramentas

Protocolo ICMS n° 030, de 23 de abril de 2018 (DOU de 24.04.2018) Dispõe sobre a revogação do ...

24/04/2018 Federal Legislacao

Protocolo ICMS n° 032: ICMS - Revoga o ICMS/ST com produtos alimentícios

Protocolo ICMS n° 032, de 23 de abril de 2018 (DOU de 24.04.2018) Dispõe sobre a revogação do ...

24/04/2018 Federal Legislacao