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Portaria SEFA/GS n° 234, de 13 de maio de 2026

Dispõe sobre a atualização de preços mínimos de mercado para aves, bovinos, bubalinos, suínos, ovinos, caprinos, equinos, carnes, couros e demais produtos agropecuários e subprodutos da pecuária, e dá outras ...

15/05/2026 Estadual - PA Legislacao

ADE nº 6: Preenchimento da GFIP - Produção Rural

Ato Declaratório Executivo nº 6,de 4 de maio de 2018. (DOU de 07/05/2018) Dispõe sobre os ...

07/05/2018 Federal Legislacao

Resolução n° 5.132: Transferência de crédito de ICMS.

(DOE de 05.05.2018) Divulga o montante global máximo de crédito acumulado de ICMS passível de ...

07/05/2018 Estadual - MG Legislacao

Portaria SEFAZ n° 052: Valor mínimo da madeira.

(DOE de 04.05.2018) Institui Lista de Preços Mínimos para os produtos oriundos da Indústria ...

07/05/2018 Estadual - MT Legislacao

Lei n° 20.063: Crédito do ICMS para o setor alcooleiro.

(DOE de 07.05.2018) Altera o art. 3° da Lei n° 13.246, de 13 de janeiro de 1998, que trata de ...

07/05/2018 Estadual - GO Legislacao

Comunicado SAIF n° 013: taxa Selic abril/2018.

(DOE de 03.05.2018) O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E INFORMAÇÕES ...

04/05/2018 Estadual - MG Legislacao

Comunicado SAIF N° 015: Cálculo do ICMS, ITCD e Taxa em atraso.

(DOE de 03.05.2018) O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E INFORMAÇÕES ...

04/05/2018 Estadual - MG Legislacao

MP nº 828: Prorrogação do PRR para maio/2018

Medida Provisória nº 828, de 27 de abril de 2018. (DOU de30/04/2018) Altera a Lei nº 13.606, ...

30/04/2018 Federal Legislacao

Portaria SECEX nº 21: Alteração de titular de ato concessório de drawback

Portaria nº 21, de 27 de abril de 2018. (DOU de 30/04/2018) Altera os artigos 99 e 127 da ...

30/04/2018 Federal Legislacao

ADE COREC nº 2: Informação do DU-E na PER/DCOMP

Ato Declaratório Executivo nº 2, de 24 de abril de 2018. (DOU de 30/04/2018) Dispõe sobre ...

30/04/2018 Federal Legislacao

GM SC - PIS/COFINS E CSLL: Serviços de controle e tratamento de efluentes - Inaplicabilidade da ...

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 32, DE 27 DE MARÇO DE 2018 ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE O LUCRO ...

30/04/2018 Federal Legislacao

GM SC - IRPJ: Lucros e dividendos distribuídos a usufrutuário das ações

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 38, DE 27 DE MARÇO DE 2018 ASSUNTO: IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA ...

30/04/2018 Federal Legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Peças para motores de geração de energia elétrica - Autopeças

Solução de Consulta nº 55, de 28 de março de 2018. (DOU de 30/04/2018) ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO ...

30/04/2018 Federal Legislacao