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Resolução sef n° 6.079, de 01 de outubro de 2026

Define a forma de solicitação, concessão, alteração, vigência e renovação da Autorização para Desembaraço em Outra Unidade da Federação - ADFE. Veja a publicação na íntegra: Resolução sef n° 6.079, de 01 de outubro ...

02/10/2026 Estadual - MG Legislacao

ADE nº 3: IPI - Como informar a DUE na PER/DCOMP

Ato Declaratório Executivo nº 3, de 27 de julho de 2018. (DOU de 30/07/2018) Dispõe sobre ...

30/07/2018 Federal Legislacao

GM SC: Apuração Cumulativa, base de cálculo, aplicações financeiras

Solução de Consulta nº 99.005, de 25 de julho de 2018. (DOU de 30/07/2018) ASSUNTO: ...

30/07/2018 Federal Legislacao

Parecer SPT n° 013: ICMS/GO - Substituição tributária - Restituição do excesso

Parecer Normativo SPT n° 013, de 23 de julho de 2018 (*) (DOE de 27.07.2018) DIREITO ...

27/07/2018 Estadual - GO Legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Energia Elétrica - Vedado o crédito do ICMS-ST

Solução de Consulta nº 7.008, de 26 de junho de 2018. (DOU 27/07/2018) ASSUNTO: Contribuição ...

27/07/2018 Federal Legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Transporte em frota própria, vedado o crédito

Solução de Consulta nº 7.007, de 1º de junho de 2018. (DOU 27/07/2018) ASSUNTO: Contribuição ...

27/07/2018 Federal Legislacao

Ato Declaratório nº 17: Ratificação de convênios ICMS

Ato Declaratório nº 17, de 25 de julho de 2018. (DOU de 26/07/2018) Ratifica os Convênios ICMS ...

26/07/2018 Federal Legislacao

Despacho nº 96: ICMS - Entrega de informações sobre incentivos fiscais

Despacho nº 96, de 25 de julho de 2018. (DOU de 26/07/2018) Define formato da entrega das ...

26/07/2018 Federal Legislacao

IN RFB nº 1.818: DU-E - Alteração de procedimentos para exportação

Instrução Normativa nº 1.818, de 24 de julho de 2018. (DOU de 26/07/2018) Altera a Instrução ...

26/07/2018 Federal Legislacao

eSocial: Publicada Nota Técnica nº 08/2018 de ajustes do leiaute versão 2.4.02

Considerando a necessidade de pequenos ajustes na versão 2.4.02 leiaute do eSocial, ...

25/07/2018 Federal Legislacao

Resolução JUCEPAR nº 10: Atos registrados - Sistema Empresa Fácil

Resolução Plenária JUCEPAR nº 10, de 05 de junho de 2018 (DOE PR de 25.07.2018) Dispõe sobre ...

25/07/2018 Estadual - PR Legislacao

GM SC: IRPJ/CSLL: Doações a entidades sem fins lucrativos - Forma de preenchimento da Declaração

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 79, DE 26 DE JUNHO DE 2018. (DOU de 25/07/2018) ASSUNTO: IMPOSTO SOBRE ...

25/07/2018 Federal Legislacao

Portaria SEFAZ nº 110: ICMS/MT - Coeficientes de correção monetária

Portaria SEFAZ nº 110 de 24 de julho de 2018. (DOE de 24/07/2018) Divulga coeficientes de ...

25/07/2018 Estadual - MT Legislacao