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Resolução CONDEPRODEMAT nº 269: Prorrogação dos benefícios fiscais cumulativos nas saídas ...

Resolução CONDEPRODEMAT nº 269, 27 de março de 2026 (DOE 30/03/2026) O CONSELHO DELIBERATIVO DOS PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO DE MATO GROSSO - CONDEPRODEMAT, instituído pela Lei n.º 7.958, de 25 de setembro de 2003, ...

30/03/2026 Estadual - MT Legislacao

GM SC - IRRF - Critérios para dispensa da retenção

Solução de Consulta nº 2003, de 22 de fevereiro de 2018. (DOU de 08/03/2018) ASSUNTO: Imposto ...

08/03/2018 Federal Legislacao

Resolução CEDEM n° 407: ICMS/MT - Financiamentos do FUNDEIC

Resolução CEDEM n° 407, de 27 de fevereiro de 2018 (DOE de 07.03.2018) O PRESIDENTE DO ...

08/03/2018 Estadual - MT Legislacao

Decreto n° 1.374: ICMS/MT - Parcelamento dos débitos fiscais encaminhados à PGE

Decreto n° 1.374, de 07 de março de 2018 (DOE de 07.03.2018) Altera o Decreto n° 2.494, de 22 ...

08/03/2018 Estadual - MT Legislacao

Portaria PGFN nº 36: Regulamenta a prorrogação do PRR

Portaria nº 36, de 5 de março de 2018 (DOU de 07/03/2018) Altera a Portaria PGFN nº 29, de 12 ...

07/03/2018 Federal Legislacao

Resolução CDES n° 013: Aprovada a versão 2.4.02 do e-Social

Resolução CDES n° 013, de 06 de março de 2018 (DOU de 07.03.2018) Aprova o leiaute 2.4.02 do ...

07/03/2018 Federal Legislacao

Portaria SAT n° 2.618: Pauta fiscal de milho e sorgo

Portaria SAT n° 2.618, de 06 de março de 2018 (DOE de 07.03.2018) Dispõe sobre alteração de ...

07/03/2018 Estadual - MS Legislacao

Decreto n° 1.373: ICMS/MT - Exclusão da Estimativa Simplificado

Decreto n° 1.373, de 06 de março de 2018 (DOE de 06.03.2018) Introduz alterações no ...

07/03/2018 Estadual - MT Legislacao

Resolução CD/PRODUZIR n° 052: ICMS/GO - Processo de compra de créditos de floresta para ...

Resolução CD/PRODUZIR n° 052, de 05 de janeiro de 2018 (DOE de 07.03.2018) Disciplina o ...

07/03/2018 Estadual - GO Legislacao

Circular CAIXA nº 802: Cronograma de implantação do eSocial - Leiaute versão 2.4.01.

Circular nº 802, de 28 de fevereiro de 2018 (DOU de 05/03/2018) Aprovar e divulgar o ...

05/03/2018 Federal Legislacao

Portaria SECEX nº 10: Drawback - Industrialização por encomenda

Portaria nº 10, de 1º de março de 2018 (DOU de 05/03/2018) Altera o § 1º do art. 84 da ...

05/03/2018 Federal Legislacao

IN RFB nº 1.796: Regimes aduaneiros especiais

Instrução Normativa nº 1.796, de 2 de março de 2018 Altera as Instruções Normativas RFB nos ...

05/03/2018 Federal Legislacao

IN Agrodefesa n° 002: Acesso eletrônico ao produtor rural - SIDAGO.

Instrução Normativa Agrodefesa n° 002, de 28 de fevereiro de 2018 (DOE de 05.03.2018) Dispõe ...

05/03/2018 Estadual - GO Legislacao