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Resolução CONDEPRODEMAT nº 269: Prorrogação dos benefícios fiscais cumulativos nas saídas ...

Resolução CONDEPRODEMAT nº 269, 27 de março de 2026 (DOE 30/03/2026) O CONSELHO DELIBERATIVO DOS PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO DE MATO GROSSO - CONDEPRODEMAT, instituído pela Lei n.º 7.958, de 25 de setembro de 2003, ...

30/03/2026 Estadual - MT Legislacao

Resolução n° 5.100: ICMS/MG - Montante de crédito para transferência

Resolução n° 5.100, de 02 de março de 2018 (DOE de 03.03.2018) Divulga o montante global ...

05/03/2018 Estadual - MG Legislacao

NPF CRE n° 021: ICMS/PR - Pauta fiscal de Café

Norma de Procedimento Fiscal n° 021, de 02 de março de 2018 Tabela de valores por saca de Café ...

05/03/2018 Estadual - PR Legislacao

ADE RFB nº 3: Calendário das restituições do IRPF

Ato Declaratório Executivo nº 3, de 28 de fevereiro de 2018 (02/03/2018) Dispõe sobre a ...

02/03/2018 Federal Legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Aquisição de equipamentos de proteção (EPI) - Vedação de créditos

Solução de Consulta nº 6.003, de 19 de fevereiro de 2018. (02/03/2018) ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO ...

02/03/2018 Federal Legislacao

GM SC: EFD/ICMS/IPI - Bloco K - Obrigatoriedade, requisitos

Solução de Consulta nº 6.004, de 26 de fevereiro de 2018. (02/03/2018) ASSUNTO: OBRIGAÇÕES ...

02/03/2018 Federal Legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Frete de revenda de mercadoria

Solução de Consulta nº 6.005, de 27 de fevereiro de 2018. (02/03/2018) ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO ...

02/03/2018 Federal Legislacao

Decreto n° 8.889: ICMS/PR - Parcelamento de débito

Decreto n° 8.889, de 01 de março de 2018 (DOE de 02.03.2018) Introduz alterações no Decreto n. ...

02/03/2018 Estadual - PR Legislacao

Comunicado SAIF n° 009: ICMS/MG - Taxa Selic março/2018

Comunicado SAIF n° 009, de 01 de março de 2018 O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE ...

02/03/2018 Estadual - MG Legislacao

Comunicado SAIF n° 008:ICMS/MG - Tabela para cálculo de pagamento em atraso

Comunicado SAIF n° 008, de 01 de março de 2018 O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE ...

02/03/2018 Estadual - MG Legislacao

Decreto n° 9.297: IOF - Transferência de recursos para o exterior

Decreto n° 9.297, de 01 de março de 2018 (DOU de 02.03.2018) Altera o Decreto n° 6.306, de 14 ...

02/03/2018 Federal Legislacao

Lei nº 13.630: Prorrogação do PRR

Lei nº 13.630, de 28 de fevereiro de 2018 Altera a Lei nº 13.606, de 9 de janeiro de 2018, para ...

01/03/2018 Federal Legislacao

Portaria SEFAZ n° 031: Alterações no Cadastro de Contribuintes

Portaria SEFAZ n° 031 de 28 de fevereiro de 2018 (DOE MT de 28/02/2018) Altera a Portaria n° ...

01/03/2018 Estadual - MT Legislacao