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Resolução sef n° 6.079, de 01 de outubro de 2026

Define a forma de solicitação, concessão, alteração, vigência e renovação da Autorização para Desembaraço em Outra Unidade da Federação - ADFE. Veja a publicação na íntegra: Resolução sef n° 6.079, de 01 de outubro ...

02/10/2026 Estadual - MG Legislacao

Portaria SEFAZ n° 084: ICMS/MT - Revogação de diversas portarias

Portaria SEFAZ n° 084 de 24 de julho de 2018. (DOE de 24/07/2018). Declara, expressamente, a ...

25/07/2018 Estadual - MT Legislacao

Portaria SEFAZ n° 114: ICMS/MT - Prazo de recolhimento para destilarias

Portaria SEFAZ n° 114 de 24 de julho de 2018. (DOE de 24/07/2018) Dispõe sobre o prazo para ...

25/07/2018 Estadual - MT Legislacao

Portaria - SEFAZ n° 109: ICMS/MT - Cadastro de Microempreendedor Individual - MEI

Portaria -SEFAZ n° 109 de 24 de julho de 2018. (DOE de 24/07/2018) Altera a Portaria n° ...

25/07/2018 Estadual - MT Legislacao

Ato COTEPE/PMPF nº 14: Pauta fiscal de Combustível

Ato COTEPE/PMPF nº 14, de 24 de julho de 2018. (DOU de 25/07/2018) Preço médio ponderado ao ...

25/07/2018 Federal Legislacao

Decreto n° 15.048: ICMS/MS - Diferimento de látex de seringueira

Decreto n° 15.048, de 23 de julho de 2018 (DOU de 24.07.2018) Acrescenta o art. 6°-A ao Anexo ...

24/07/2018 Estadual - MS Legislacao

Resolução SEFA n° 934: ICMS/PR - Atos normativos de incentivos

Resolução SEFA n° 934, de 12 de julho de 2018 (DOE de 20.07.2018) Publica a relação com a ...

23/07/2018 Estadual - PR Legislacao

Portaria COANA nº 50: Habilitação de importadores e exportadores

Portaria nº 50, de 11 de julho de 2018. (DOU de 23/07/2018) Altera a Portaria Coana nº 35, de ...

23/07/2018 Federal Legislacao

Decreto nº 1.595: ICMS/MT - Tributação de álcool etílico hidratado combustível - AEHC

Decreto nº 1.595, de 20 de julho de 2018. (DOE de 20/07/2018) Introduz alterações no ...

23/07/2018 Federal Legislacao

Lei nº 10.725: Inspeção sanitária e industrial

Lei nº 10.725, de 19 de julho de 2018. (DOE de 19/07/2018) Autor: Poder Executivo Altera ...

20/07/2018 Estadual - MT Legislacao

Decreto n° 47.453: ICMS/MG - Comercialização de energia

Decreto n° 47.453, de 19 de julho de 2018 (DOE de 20.07.2018) Altera o Regulamento do ICMS - ...

20/07/2018 Estadual - MG Legislacao

Portaria SAT n° 2.632: ICMS/MS - Pauta fiscal de algodão e trigo

Portaria SAT n° 2.632, de 20 de julho de 2018 (DOE de 19.07.2018) Dispõe sobre alterações de ...

20/07/2018 Estadual - MS Legislacao

Decreto n° 15.047: ICMS/MS - Regime especial de exportação - DU-E

Decreto n° 15.047, de 19 de julho de 2018 (DOE de 20.07.2018) Acrescenta e altera a redação de ...

20/07/2018 Estadual - MS Legislacao