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Portaria SEFA/GS n° 234, de 13 de maio de 2026

Dispõe sobre a atualização de preços mínimos de mercado para aves, bovinos, bubalinos, suínos, ovinos, caprinos, equinos, carnes, couros e demais produtos agropecuários e subprodutos da pecuária, e dá outras ...

15/05/2026 Estadual - PA Legislacao

RFB realiza ajuste na versão 1.3.02 do leiaute da EFD-Reinf

NOTA TÉCNICA Nº 01/2018 DE AJUSTE DO LEIAUTE VERSÃO 1.3.02 da EFD-Reinf Publicado em ...

05/04/2018 Federal Legislacao

IN SEDEC/INDEA-MT n° 002: Algodão - Medidas fitossanitárias -Revogação

Instrução Normativa Conjunta SEDEC/INDEA-MT n° 002, de 22 de março de 2018 (DOE de ...

04/04/2018 Estadual - MT Legislacao

Lei n° 10.695: ICMS/MT - Prorroga o crédito presumido de feijão

Lei n° 10.695, de 03 de abril de 2018 (DOE de 03.04.2018) Dispõe sobre a prorrogação do ...

04/04/2018 Estadual - MT Legislacao

NPF CRE nº 029: ICMS/PR - Taxa de juros para recolhimento em atraso

Norma de Procedimento Fiscal n° 029, de 02 de abril de 2018 (DOE de 03.04.2018) Divulga a taxa ...

04/04/2018 Estadual - PR Legislacao

Portaria n° 077: ICMS/BA - Senhas para os serviços oferecidos pela Sefaz

Portaria n° 077, de 03 de abril de 2018 (DOE de 04.04.2018) Altera a Portaria n° 582, de 29 de ...

04/04/2018 Estadual - BA Legislacao

ADE nº 25: Aprovada a versão 1.3.02 do leiaute da EFD- Reinf

Ato Declaratório Executivo nº 25, de 2 de abril de 2018. (DOU de 04/04/2018) Dispõe sobre o ...

04/04/2018 Federal Legislacao

Convênio ICMS 35: Adesão aos benefícios do estado vizinho

Convênio ICMS 35/18, de 3 de abril de 2018 (DOU de 04/04/2018) Altera o Convênio ICMS 190/17, ...

04/04/2018 Federal Legislacao

Convênio ICMS 33: Autoriza parcelamento do ICMS

Convênio ICMS 33/18, de 3 de abril de 2018 (DOU de 04/04/2018) Dispõe sobre a adesão dos ...

04/04/2018 Federal Legislacao

Convênio ICMS 25: Isenção para pescados criados em cativeiros.

Convênio ICMS 25/18, de 3 de abril de 2018 (DOU de 04/04/2018) Altera o Convênio ICMS 76/98, ...

04/04/2018 Federal Legislacao

Convênio ICMS 18: ICMS - Isenção nas operações internas com energia elétrica

Convênio ICMS 18/18, de 3 de abril de 2018 (DOU de 04/04/2018) Altera o Convênio ICMS 16/15, ...

04/04/2018 Federal Legislacao

Ajuste SINIEF 05: Dispensa da impressão do DANFE

Ajuste SINIEF 05/18, de 3 de abril de 2018. (DOU de 04/04/2018) Altera o Ajuste SINIEF 07/05, ...

04/04/2018 Federal Legislacao

Ajuste SINIEF 04: MDF-e - Encerrado de ofício pela administração tributária

Ajuste SINIEF 04/18, de 3 de abril de 2018. (DOU de 04/04/2018) Altera o Ajuste SINIEF 21/10, ...

04/04/2018 Federal Legislacao