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Portaria SEFA/GS n° 234, de 13 de maio de 2026

Dispõe sobre a atualização de preços mínimos de mercado para aves, bovinos, bubalinos, suínos, ovinos, caprinos, equinos, carnes, couros e demais produtos agropecuários e subprodutos da pecuária, e dá outras ...

15/05/2026 Estadual - PA Legislacao

Ajuste SINIEF 02: ICMS - Remessas de mercadorias destinadas a demonstração

Ajuste SINIEF 02/18, de 3 de abril de 2018. (DOU de 04/04/2018) Dispõe sobre as remessas de ...

04/04/2018 Federal Legislacao

Ajuste SINIEF 01: NF-e - Software desenvolvido ou adquirido pelo contribuinte

Ajuste SINIEF 01/18, de 3 de abril de 2018 (DOU de 04/04/2018) Altera o Ajuste SINIEF 07/05, ...

04/04/2018 Federal Legislacao

Comunicado SAIF n° 012:ICMS/MG - Selic de abril/2018

Comunicado SAIF n° 012, de 02 de abril de 2018 (DOE de 03.04.2018) O SUPERINTENDENTE DA ...

03/04/2018 Estadual - MG Legislacao

Comunicado SAIF n° 011: ICMS/MG - Tabela de cálculo do ICMS

Comunicado SAIF n° 011, de 02 de abril de 2018 (DOE de 03.04.2018) O SUPERINTENDENTE DA ...

03/04/2018 Estadual - MG Legislacao

Portaria SEFAZ n° 045: ICMS/MT - Pauta fiscal de gado

Portaria SEFAZ n° 045 de 28 de março de 2018 (DOE de 28/03/2018) Institui lista de preços ...

02/04/2018 Estadual - MT Legislacao

Portaria SEFAZ nº 041: ICMS/MT - Parcelamento de débitos tributários

PortariaSEFAZ nº 041 de 28 de março de 2018 (DOE de 28/03/2018) Altera a Portaria n° ...

02/04/2018 Estadual - MT Legislacao

Portaria SEFAZ n° 035: ICMS/MT - Pauta fiscal de algodão, arroz e feijão

Portaria SEFAZ n° 035 de 28 de março de 2018 (DOE de 28/04/2018) Institui lista de preços ...

02/04/2018 Estadual - MT Legislacao

Decreto n° 1.419:ICMS/MT - Redução de base de cálculo - Empresas de construção civil

Decreto n° 1.419, de 28 de março de 2018. (DOE de 28/04/2018) Introduz alterações no ...

02/04/2018 Estadual - MT Legislacao

Decreto n° 1.421: ICMS/MT - Regime Especial de Exportação - Prorrogado

Decreto n° 1.421, de 28 de março de 2018. (DOE de 28/04/2018) Altera o Decreto n° 1.262, ...

02/04/2018 Estadual - MT Legislacao

Portaria SEFAZ nº 043: ICMS/MT - Coeficientes de correção monetária

Portaria SEFAZ nº 043 de 28 de março de 2018 (DOE de 28/03/2018) Divulga coeficientes de ...

02/04/2018 Estadual - MT Legislacao

Decreto n° 1.420: ICMS/MT - Divulga atos normativos instituidores de isenções

Decreto n° 1.420, de 28 de março de 2018. (DOE de 28/03/2018) Divulga a relação dos atos ...

02/04/2018 Estadual - MT Legislacao

IN SERE n° 134: ICMS/GO - Pauta fiscal de Gado

Instrução Normativa SERE n° 134, 27 de março de 2018 (DOE de 02.04.2018) Altera o Anexo I da ...

02/04/2018 Estadual - GO Legislacao