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Resolução CONDEPRODEMAT nº 269: Prorrogação dos benefícios fiscais cumulativos nas saídas ...

Resolução CONDEPRODEMAT nº 269, 27 de março de 2026 (DOE 30/03/2026) O CONSELHO DELIBERATIVO DOS PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO DE MATO GROSSO - CONDEPRODEMAT, instituído pela Lei n.º 7.958, de 25 de setembro de 2003, ...

30/03/2026 Estadual - MT Legislacao

GM SC: E-FINANCEIRA - Sujeito passivo da obrigação e entrega

Solução de Consulta nº 3, de 3 de janeiro de 2018 (DOU de 27/02/2018) ASSUNTO: OBRIGAÇÕES ...

27/02/2018 Federal Legislacao

GM SC: IPI - Ex-tarifários de IPI e de II - Utilização concomitante.

Solução de Consulta nº 552, de 19 de dezembro de 2017. (DOU de 27/02/2018) ASSUNTO: IMPOSTO ...

27/02/2018 Federal Legislacao

GM SC: IPI - Empresário individual - Suspensão do IPI

Solução de Consulta nº 567, de 20 de dezembro de 2017. (DOU de 27/02/2018) ASSUNTO: IMPOSTO ...

27/02/2018 Federal Legislacao

Portaria SEFAZ nº 027: ICMS/MT - Divulga coeficientes de correção monetária

Portaria SEFAZ nº 027 de 26 de fevereiro de 2018 (DOE MT de 27/02/2018) Divulga coeficientes ...

27/02/2018 Estadual - MT Legislacao

GM SC: IRRF - Gastos com treinamento - Remessa para o Exterior

Solução de Consulta nº 661, de 27 de dezembro de 2017. (DOU de 27/02/2018) ASSUNTO: IMPOSTO ...

27/02/2018 Federal Legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Importação de adubos e fertilizantes , quebra superior a 1%.

Solução de Consulta nº 553, de 19 de dezembro de 2017 (DOU de 27/02/2018) ASSUNTO: ...

27/02/2018 Federal Legislacao

NPF CRE nº 018: ICMS/PR - Pauta fiscal de café

Norma de Procedimento Fiscal n° 018, de 23 de fevereiro de 2018 Tabela de valores por saca de ...

27/02/2018 Estadual - PR Legislacao

IN RFB nº 1.791: Carnê - Leão - Aprovado o programa multiplataforma

Instrução Normativa nº 1.791, de 23 de fevereiro de 2018. (DOU de 26/02/2018) Aprova o ...

26/02/2018 Federal Legislacao

IN RFB nº 1.792: Programa multiplataforma Ganhos de Capital

Instrução Normativa nº 1.792, de 23 de fevereiro de 2018 (DOU de 26/02/2018) Aprova o programa ...

26/02/2018 Federal Legislacao

IN RFB nº 1.793: Livro Caixa da Atividade Rural

Instrução Normativa nº 1.793, de 23 de fevereiro de 2018. (DOU de 26/02/2018) Aprova o ...

26/02/2018 Federal Legislacao

IN RFB nº 1.794: DIRPF 2018 - Declaração do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física

Instrução Normativa nº 1.794, de 23 de fevereiro de 2018. (DOU de 26/02/2018) Dispõe sobre a ...

26/02/2018 Federal Legislacao

IN RFB nº 1.795: IRPF2018 - Programa do IR para Pessoa Física

Instrução Normativa nº 1.795, de 23 de fevereiro de 2018. (DOU de 26/02/2018) Aprova o ...

26/02/2018 Federal Legislacao