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Resolução CONDEPRODEMAT nº 269: Prorrogação dos benefícios fiscais cumulativos nas saídas ...

Resolução CONDEPRODEMAT nº 269, 27 de março de 2026 (DOE 30/03/2026) O CONSELHO DELIBERATIVO DOS PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO DE MATO GROSSO - CONDEPRODEMAT, instituído pela Lei n.º 7.958, de 25 de setembro de 2003, ...

30/03/2026 Estadual - MT Legislacao

NPF CRE n° 022: ICMS/PR - Pauta fiscal de café

Norma de Procedimento Fiscal n° 022, de 09 de março de 2018 Tabela de valores por saca de Café ...

12/03/2018 Estadual - PR Legislacao

Decreto n° 9.179: ICMS/GO - PRODUZIR - Fatores para desconto

Decreto n° 9.179, de 09 de março de 2018 (DOE de 12.03.2018) Dispõe sobre o Decreto n° 8.973, ...

12/03/2018 Estadual - GO Legislacao

Decreto n° 9.178: Regime de substituição tributária - Alteração

Decreto n° 9.178, de 09 de março de 2018 (DOE de 12.03.2018) Altera o Decreto n° 4.852, de 29 ...

12/03/2018 Estadual - GO Legislacao

Ato COTEPE/PMPF n° 005: Pauta fiscal de combustível

Ato COTEPE/PMPF n° 005, de 05 de março de 2018 (DOU de 09.03.2018) Preço médio ponderado ao ...

09/03/2018 Federal Legislacao

Circular BACEN nº 3.882: Conta contábeis de serviços financeiros

Circular BACEN nº 3.882, de 7 de março de 2018. (DOU de 09/03/2018) Dispõe sobre as contas ...

09/03/2018 Contabil Legislacao

Decreto n° 47.384: ICMS/MG - Operação interestadual de café em grão

Decreto n° 47.384, de 08 de março de 2018 (DOE de 09.03.2018) Altera o Regulamento do ICMS - ...

09/03/2018 Estadual - MG Legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Fardamento ou uniformes - Créditos

Solução de Consulta nº 7.004, de 18 de janeiro de 2018. (DOU de 09/03/2018) ASSUNTO: ...

09/03/2018 Federal Legislacao

GM SC: PIS/COFINS - REIDI - Fretamento de transporte de funcionários

Solução de Consulta nº 7.003, de 17 de janeiro de 2018 ASSUNTO: Contribuição para o ...

09/03/2018 Federal Legislacao

IN DREI nº 45: Nome empresarial não pode ter Designação de porte no final

Instrução Normativa nº 45, de 7 de março de 2018 (DOU de 08/03/2018) Dispõe sobre os efeitos ...

08/03/2018 Federal Legislacao

GM SC: PIS/COFINS: Ingressos de divisas - Não incidência

Solução de Consulta nº 2004, de 23 de fevereiro de 2018. (DOU de 08/03/2018) ASSUNTO: ...

08/03/2018 Federal Legislacao

Decreto n° 8.941: ICMS/PR - Suínos vivos - Redução de 50% de ICMS

Decreto n° 8.941, de 06 de março de 2018 (DOE de 07.03.2018) Introduz alteração no Regulamento ...

08/03/2018 Estadual - PR Legislacao

Decreto n° 8.942: ICMS/PR - Pagamento, por acordo direto, com deságio

Decreto n° 8.942, de 06 de março de 2018 (DOE de 07.03.2018) Dispõe sobre o pagamento, na ...

08/03/2018 Estadual - PR Legislacao