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Portaria SEFA/GS n° 234, de 13 de maio de 2026

Dispõe sobre a atualização de preços mínimos de mercado para aves, bovinos, bubalinos, suínos, ovinos, caprinos, equinos, carnes, couros e demais produtos agropecuários e subprodutos da pecuária, e dá outras ...

15/05/2026 Estadual - PA Legislacao

NPF CRE n° 033: ICMS/PR - Pauta fiscal de café

Norma de Procedimento Fiscal n° 033, de 13 de abril de 2018 Tabela de valores por saca de Café ...

16/04/2018 Estadual - PR Legislacao

Portaria Conjunta RFB/SECEX nº 556: Disponibiliza acesso a informações do DU-E

Portaria Conjunta nº 556, de 11 de abril de 2018. (DOU de 13/04/2018) Autoriza o Serviço ...

13/04/2018 Federal Legislacao

Lei n° 20.025: Destinação de embalagens de agrotóxicos

Lei n° 20.025, de 03 de abril de 2018 (DOE de 13.04.2018) Altera a Lei n° 19.423, de 26 de ...

13/04/2018 Estadual - GO Legislacao

Resolução SEFAZ n° 2.929: ICMS/MS - Contribuição para o FIS

Resolução SEFAZ n° 2.929, de 28 de março de 2018 (DOE de 13.04.2018) Dispõe sobre a ...

13/04/2018 Estadual - MS Legislacao

IN GSF n° 1.392: ICMS/GO - Dispensa de obrigação acessória

Instrução Normativa GSF n° 1.392, de 11 de abril de 2018 (DOE de 12.04.2018) Altera a ...

12/04/2018 Estadual - GO Legislacao

Decreto n° 9.202: ICMS/GO - Documentos fiscais eletrônicos - Dispensa do SINTEGRA.

Decreto n° 9.202, de 06 de abril de 2018 (DOE de 06.04.2018) Altera o Decreto n° 4.852, de 29 ...

11/04/2018 Estadual - GO Legislacao

ADE COFIS nº 27: ECD - Manual de Orientação do Leiaute 6

Ato Declaratório Executivo nº 27, de 10 de abril de 2018 (DOU de 11/04/2018) Dispõe sobre o ...

11/04/2018 Contabil Legislacao

Decreto n° 1.435: ICMS/MT - Programa de Recuperação de Créditos - REGULARIZE

Decreto n° 1.435, de 10 de abril de 2018 (DOE de 10.04.2018) Altera o Decreto n° 1.285, de 30 ...

11/04/2018 Estadual - MT Legislacao

Ato do Congresso Nacional n° 021: Encerra a vigência da MP do PERT

Ato Declaratório do Presidente da Mesa do Congresso Nacional n° 021, de 10 de abril de ...

11/04/2018 Federal Legislacao

Ato do Congresso Nacional n° 20: Encerra a vigência da MP 806

Ato Declaratório do Presidente da Mesa do Congresso Nacional n° 20, de 09 de abril de 2018 (DOU ...

11/04/2018 Federal Legislacao

IN RFB nº 1.803: SISCOSERV - Valor base para aplicação de multas

Instrução Normativa nº 1.803, de 6 de abril de 2018 (DOU de 10/04/2018) Altera a Instrução ...

10/04/2018 Federal Legislacao

Comunicado CONFAZ n° 001: Convenio 52/17 cláusulas suspensas pela STF

REUNIÃO DO CONFAZ Foi realizada em Brasília, DF, no dia 03.04.2018, a 168ª Reunião Ordinária do ...

10/04/2018 Federal Legislacao