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Resolução sef n° 6.079, de 01 de outubro de 2026

Define a forma de solicitação, concessão, alteração, vigência e renovação da Autorização para Desembaraço em Outra Unidade da Federação - ADFE. Veja a publicação na íntegra: Resolução sef n° 6.079, de 01 de outubro ...

02/10/2026 Estadual - MG Legislacao

IN SRE n° 149: ICMS/GO - Pauta fiscal de alho

Instrução Normativa SRE n° 149, de 07 de agosto de 2018 (DOE de 08.08.2018) Altera o Anexo I ...

09/08/2018 Estadual - GO Legislacao

Decreto n° 9.290: ICMS/GO - Dispensa de preenchimento do FCP na NF-e

Decreto n° 9.290, de 07 de agosto de 2018 (DOE de 08.08.2018) Dispensa o preenchimento do ...

09/08/2018 Estadual - GO Legislacao

Decreto n° 9.289: ICMS/GO - Normativos de incentivos e benefícios fiscais

Decreto n° 9.289, de 07 de agosto de 2018 (DOE de 08.08.2018) Altera o Decreto n° 9.193, de 20 ...

09/08/2018 Estadual - GO Legislacao

Decreto n° 9.286: Meio Ambiente - Destino final de embalagens - Agrotóxicos

Decreto n° 9.286, de 03 de agosto de 2018 (*) (DOE de 08.08.2018) Regulamenta a Lei n° 19.423, ...

09/08/2018 Estadual - GO Legislacao

Decreto nº 9.462: Cadastro Único para Programas Sociais - CadÚnico.

Decreto nº 9.462, de 8 de agosto de 2018. (DOU de 09/08/2018) Altera o Regulamento do ...

09/08/2018 Federal Legislacao

Lei nº 13.703: Institui pisos mínimos para transporte de cargas

Lei nº 13.703, de 8 de agosto de 2018. (DOU de 09/08/2018) Institui a Política Nacional de ...

09/08/2018 Federal Legislacao

Ato do Congresso Nacional nº 42:Prorroga a MP nº 834 do PERT

Ato do Presidente da mesa do Congresso Nacional nº 42, de 2018. (DOU de 09/08/2018) O ...

09/08/2018 Federal Legislacao

Decreto nº 1.630: ICMS/MT - Restabelece o Programa de Recuperação de Créditos

Decreto nº 1.630, de 08 de agosto de 2018. (DOE de 08/08/2018) Revoga o Decreto n° ...

09/08/2018 Estadual - MT Legislacao

Portaria SEFAZ n° 121: ICMS/MT - Alteração dos prazos de recolhimentos

Portaria SEFAZ n° 120 de 08 de agosto de 2018 (DOE de 08/08/2018) Altera a Portaria n° ...

09/08/2018 Estadual - MT Legislacao

Portaria SEFAZ n° 121: ICMS/MT - Suspende a pauta fiscal de produtos da pecuária

Portaria SEFAZ n° 121 de 08 de agosto de 2018 (DOE de 08/08/2018) Em caráter excepcional, ...

09/08/2018 Estadual - MT Legislacao

GM SC: Tributação do PIS e da COFINS sobre importação por conta e ordem de terceiro

Solução de Consulta nº 4.026, de 6 de agosto de 2018. (DOU de 09/08/2018) Assunto: ...

09/08/2018 Federal Legislacao

Ato COTEPE/ICMS nº 44: Novo Manual de Orientação do Leiaute da EFD ICMS IPI

Ato COTEPE/ICMS nº 44, de 7 de agosto de 2018. (DOU de 08/08/2018) Dispõe sobre as ...

08/08/2018 Federal Legislacao