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Resolução sef n° 6.079, de 01 de outubro de 2026

Define a forma de solicitação, concessão, alteração, vigência e renovação da Autorização para Desembaraço em Outra Unidade da Federação - ADFE. Veja a publicação na íntegra: Resolução sef n° 6.079, de 01 de outubro ...

02/10/2026 Estadual - MG Legislacao

Decreto n° 10.858: ICMS/PR - SISCOMEX REMESSA - Remessas expressas internacionais

Decreto n° 10.858, de 24 de agosto de 2018 (DOE de 27.08.2018) Introduz alterações no ...

28/08/2018 Estadual - PR Legislacao

GM SC - IRPJ e CSLL - Presunção em serviços de imagenologia

Solução de Consulta nº 7.015, de 18 de julho de 2018. (DOU de 28/08/2018) ASSUNTO: Assunto: ...

28/08/2018 Federal Legislacao

GM SC: PIS/COFINS/CIDE - Representantes comerciais no exterior - Comissões - não incidência

Solução de Consulta nº 7.016, de 23 de julho de 2018. (DOU de 28/08/2018) ASSUNTO: ...

28/08/2018 Federal Legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Venda de álcool - Produtor -Tributação concentrada

Solução de Consulta nº 7.013, de 16 de julho de 2018. (DOU de 28/08/2018) ASSUNTO: ...

28/08/2018 Federal Legislacao

GM SC:IPI - Condições para suspensão na industrialização

Solução de Consulta nº 7.019, de 30 de julho de 2018. (DOU de 28/08/2018) ASSUNTO: Assunto: ...

28/08/2018 Federal Legislacao

Portaria SEFAZ n° 126: ICMS/MT - Prazo de Pagamentos - Operações com Veículos Automotores

Portaria SEFAZ n° 126 de 27 de agosto de 2018. (DOE de 27/08/2018) Altera a Portaria n° ...

28/08/2018 Estadual - MT Legislacao

Lei n° 13.711: Isenção na cobrança de pedágio sobre eixos suspensos

Lei n° 13.711, de 24 de agosto de 2018 (DOU de 27.08.2018) Altera a Lei n° 13.103, de 2 de ...

27/08/2018 Federal Legislacao

GM SC: ITR - Base de cálculo - Exclusão florestas nativas

Solução de Consulta nº 2.007, de 12 de julho de 2018. (DOU de 27/08/2018) ASSUNTO: IMPOSTO ...

27/08/2018 Federal Legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Agenciamento Marítimo - Retenção

Solução de Consulta nº 2.008, de 30 de julho de 2018. (DOU de 27/08/2018) ASSUNTO: ...

27/08/2018 Federal Legislacao

ATO COTEPE/MVA N° 016: Combustíveis - MVA - Margem de valor agregado

Ato COTEPE/MVA n° 016, de 23 de agosto de 2018. (DOU de 24.08.2018) Altera as Tabelas I, II, ...

24/08/2018 Federal Legislacao

ATO COTEPE/PMPF N° 016: Preço médio de combustível

Ato COTEPE/PMPF n° 016, de 23 de agosto de 2018. (DOU de 24.08.2018) Preço médio ponderado ao ...

24/08/2018 Federal Legislacao

Resolução CFC n° 1.548: Dispõe sobre a classificação da sigla aplicada as revisões das normas ...

Resolução CFC n° 1.548, de 16 de agosto de 2018 (DOU de 22.08.2018) Revoga o inciso IV do Art. ...

23/08/2018 Contabil Legislacao