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Portaria SEFA/GS n° 234, de 13 de maio de 2026

Dispõe sobre a atualização de preços mínimos de mercado para aves, bovinos, bubalinos, suínos, ovinos, caprinos, equinos, carnes, couros e demais produtos agropecuários e subprodutos da pecuária, e dá outras ...

15/05/2026 Estadual - PA Legislacao

Lei n° 13.670: Ajustes da Lei 12.546.

Lei n° 13.670, de 30 de maio de 2018 (DOU de 30.05.2018 - Edição Extra) Altera as Leis n°s ...

01/06/2018 Federal Legislacao

Decreto n° 1.509: Cadastro Ambiental Rural - Prorrogação

Decreto n° 1.509, de 30 de maio de 2018 (DOE de 30.05.2018) Altera a redação do art. 1° do ...

01/06/2018 Estadual - MT Legislacao

Decreto n° 9.395: Prorroga o Cadastro Ambiental Rural - CAR

Decreto n° 9.395, de 30 de maio de 2018 (DOU de 30.05.2018 - Edição Extra) Prorroga o prazo de ...

01/06/2018 Federal Legislacao

Decreto n° 9.393: Reintegra - Alteração do percentual de crédito

Decreto n° 9.393, de 30 de maio de 2018 (DOU de 30.05.2018 - Edição Extra) Altera o Decreto n° ...

01/06/2018 Federal Legislacao

Decreto n° 9.391: Redução de alíquotas de Cide e Pis/Cofins

(DOU de 30.05.2018 - Edição Extra) Altera o Decreto n° 5.060, de 30 de abril de 2004, que reduz ...

01/06/2018 Federal Legislacao

MP nº 834: Prorrogação do PRR

Medida Provisória nº 834, de 29 de maio de 2018. (DOU de 30/05/2018) Altera a Lei nº 13.606, ...

30/05/2018 Federal Legislacao

MP nº 835: Liberado estoque de milho da Conab para criadores de aves e suínos

Medida Provisória nº 835, de 29 de maio de 2018 (DOU de 30/05/2018) Autoriza o acesso aos ...

30/05/2018 Federal Legislacao

Nota Técnica GNRE. nº 001/2018: ICMS/GO - Preenchimento do registro E115

Nota Técnica nº 001/2018 - GNRE. Esta nota técnica tem o objetivo de auxiliar o contribuinte no ...

30/05/2018 Estadual - GO Legislacao

MP nº 832: Preços Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas

Medida Provisória n° 832, de 27 de maio de 2018. (DOU de 27.05.2018 - Edição Extra) Institui a ...

30/05/2018 Federal Legislacao

IN GSF n° 1.400: ICMS/GO - EFD - Escrituração do crédito outorgado

Instrução Normativa GSF n° 1.400, de 28 de maio de 2018. (DOE de 28/05/2018) Estabelece ...

29/05/2018 Estadual - GO Legislacao

Portaria SEFAZ nº 078: ICMS/MT - Coeficientes de correção monetária

Portaria SEFAZ nº 078 de 22 de maio de 2018. (DOE de 29/05/2018) Divulga coeficientes de ...

29/05/2018 Estadual - MT Legislacao

Decreto nº 1.498: ICMS/MT - Prorrogação do REFIS para 29 de junho.

Decreto nº 1.498, de 28 de maio de 2018. (DOE de 29/05/2018) Altera o Decreto n° 704, de 23 ...

29/05/2018 Estadual - MT Legislacao