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Portaria SEFA/GS n° 234, de 13 de maio de 2026

Dispõe sobre a atualização de preços mínimos de mercado para aves, bovinos, bubalinos, suínos, ovinos, caprinos, equinos, carnes, couros e demais produtos agropecuários e subprodutos da pecuária, e dá outras ...

15/05/2026 Estadual - PA Legislacao

Decreto nº 1.502: ICMS/MT - Congelamento da pauta de combustível

Decreto nº 1.502, de 28 de maio de 2018. (doe de 29/05/2018) Em caráter excepcional, ...

29/05/2018 Estadual - MT Legislacao

Ato COTEPE/PMPF n° 010: Preço médio ponderado de combustível

Ato COTEPE/PMPF n° 010, de 28 de maio de 2018 (DOU de 29.05.2018) Preço médio ponderado ao ...

29/05/2018 Federal Legislacao

MP nº 833: Transporte - Isenção sobre eixos suspensos

Medida Provisória n° 833, de 27 de maio de 2018 (DOU de 27.05.2018 - Edição Extra) Altera a ...

29/05/2018 Federal Legislacao

IN DREI nº 46: Regras para registro do nome empresarial da PJ

Instrução Normativa nº 46, de 25 de maio de 2018. (DOU de 28/05/2018) Altera a Instrução ...

28/05/2018 Contabil Legislacao

GM SC: FUNRURAL - Inaplicabilidade da subrogação e da apresentação na GFIP em caso de liminar

Solução de Consulta nº 64, de 29 de março de 2018. ASSUNTO: Contribuições Sociais ...

28/05/2018 Federal Legislacao

Resolução RDC n° 228: Vigilância sanitária fiscalização, na importação

Resolução RDC n° 228, de 23 de maio de 2018 (DOU de 24.05.2018) Dispõe sobre a gestão de risco ...

28/05/2018 Federal Legislacao

MP n° 832: Institui a Política de Preços Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas

Medida Provisória n° 832, de 27 de maio de 2018 (DOU de 27.05.2018 - Edição Extra) Institui a ...

28/05/2018 Federal Legislacao

IN GSF n° 1.399: ICMS/GO - Procedimentos relativo ao diferencial de alíquotas

Instrução Normativa GSF n° 1.399, de 25 de maio de 2018 (DOE de 28.05.2018) Estabelece ...

28/05/2018 Estadual - GO Legislacao

IN GSF n° 1.398: ICMS/GO - Benefícios Fiscais que exigem TARE

Instrução Normativa GSF n° 1.398, de 25 de maio de 2018 (DOE de 28.05.2018) Define ...

28/05/2018 Estadual - GO Legislacao

Resolução SEFAZ n° 2.942: ICMS/MS - EFD - Procedimentos para Apuração do ICMS ST

Resolução SEFAZ n° 2.942, de 22 de maio de 2018 (DOE de 28.05.2018) Dispõe sobre procedimentos ...

28/05/2018 Estadual - MS Legislacao

IN Conjunta RFB/INCRA nº 1.807: Cadastro Nacional de Imóveis Rurais - CNIR

Instrução Normativa Conjunta nº 1.807, de 23 de maio de 2018. (DOU de 25/05/2018) Altera a ...

25/05/2018 Federal Legislacao

Decreto nº 15.005: ICMS/MS - Regimes Especiais e Autorizações Especiais

Decreto nº 15.005, de 24 de maio de 2018. (DOE MS de 25.05.2018) Altera a redação e ...

25/05/2018 Estadual - MS Legislacao