CATEGORIAS

Portaria SAT n° 3.864, de 02 de julho de 2026

Dispõe sobre valores de referência para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo gado bovino. Veja a publicação na íntegra: Portaria SAT n° 3.864, de 02 de julho de 2026 (DOE de 03/07/2026) Dispõe ...

03/07/2026 Estadual - MS Legislacao

Lei nº 10.709: ICMS/MT - Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal de Mato Grosso - FEEF/MT

Lei nº 10.709, de 28 de junho de 2018. (DOE de 28/06/2018) Autor: Poder ...

29/06/2018 Estadual - MT Legislacao

Resolução CDAE/MT n° 04: ICMS/MT - Prorrogação dos cadastros do PROALMAT

Resolução n° 04, de 28 de junho de 2018. (DOE de 28/06/2018) O PRESIDENTE DO CONSELHO DE ...

29/06/2018 Estadual - MT Legislacao

IN GSF n° 1.403: ICMS/GO - Medidas facilitadoras para negociar débitos

Instrução Normativa GSF n° 1.403, de 28 de junho de 2018. (DOE de 29.06.2018) Altera a ...

29/06/2018 Estadual - GO Legislacao

IN SRE n° 143: ICMS/GO - Pauta fiscal de milho

Instrução Normativa SRE n° 143, de 28 de junho de 2018 (DOE de 29.06.2018) Altera o Anexo I da ...

29/06/2018 Estadual - MT Legislacao

Lei n° 20.156: ICMS/GO - Benefício fiscal sem o cumprimento de condicionantes

Lei n° 20.156, de 27 de junho de 2018 (DOE de 29.06.2018) Altera a Lei n° 19.824, de 13 de ...

29/06/2018 Estadual - GO Legislacao

Portaria Sat n° 2.629: ICMS/MS - VRP para milho, soja e caroço de algodão.

(DOE de 28.06.2018) Dispõe sobre alteração de valores da tabela denominada Valor Real ...

28/06/2018 Estadual - MS Legislacao

Portaria Sat n° 2.630: ICMS/MS - VRP para leite UHT e leite pasteurizado

(DOE de 28.06.208) Dispõe sobre inclusão e exclusão de códigos na tabela denominada Valor Real ...

28/06/2018 Estadual - MS Legislacao

Decreto n° 47.438: ICMS/MG - Diferimento devido na importação de ativo imobilizado

(DOE de 28.06.2018) Altera o Regulamento do ICMS - RICMS -, aprovado pelo Decreto n° 43.080, de ...

28/06/2018 Estadual - MG Legislacao

GM SC:PIS/COFINS - Suspensão e Crédito Presumido para Aves e Suínos

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 73, DE 25 DE JUNHO DE 2018 (DOU de 27/06/2018) ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO ...

27/06/2018 Federal Legislacao

Ato COTEPE nº 12: ICMS - Preço médio de combustivel

Ato COTEPE nº 12, de 25 de junho de 2018. (DOU de 27/06/2018) Preço médio ponderado ao ...

27/06/2018 Federal Legislacao

Resolução nº 4: ICMS - Identificação de atos normativos dos benefícios fiscais

Resolução nº 4, de 21 de junho de 2018. (DOU de 27/06/2018) Aos quatorze dias do mês de junho ...

27/06/2018 Federal Legislacao

IN GAB n° 004: ICMS/GO - Prioridade na análise do Cadastro Ambiental Rural

Instrução Normativa GAB n° 004, de 26 de junho de 2018 (DOE de 27.06.2018) Dispõe sobre os ...

27/06/2018 Estadual - GO Legislacao