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Resolução sef n° 6.079, de 01 de outubro de 2026

Define a forma de solicitação, concessão, alteração, vigência e renovação da Autorização para Desembaraço em Outra Unidade da Federação - ADFE. Veja a publicação na íntegra: Resolução sef n° 6.079, de 01 de outubro ...

02/10/2026 Estadual - MG Legislacao

GM SC: IRPJ - Preços de Transferência - Importação

Solução de Consulta nº 95, de 17 de agosto de 2018. (DOU de 30/08/2018) ASSUNTO: IMPOSTO SOBRE ...

30/08/2018 Federal Legislacao

Portaria SEFAZ n° 131: ICMS/MT - Coeficientes de correção monetária

Portaria SEFAZ n° 131, de 21 de agosto de 2018 (DOE de 28.08.2018) Divulga coeficientes de ...

29/08/2018 Estadual - MT Legislacao

GM SC: Simples Nacional - Instalação hidráulica, elétrica e sanitária - Tributação - Anexo III

Solução de Consulta nº 5.006, de 24 de agosto de 2018. (DOU de 29/08/2018) ASSUNTO: Simples ...

29/08/2018 Federal Legislacao

GM SC: IRRF - Serviços de tratamento de água - não incidência da retenção

Solução de Consulta nº 105, de 22 de agosto de 2018. (DOU de 29/08/2018) ASSUNTO: IMPOSTO ...

29/08/2018 Federal Legislacao

GM SC: Prestação de serviços de segurança - Abrangência

Solução de Consulta nº 98, de 17 de agosto de 2018. (DOU de 29/08/2018) ASSUNTO: NORMAS GERAIS ...

29/08/2018 Federal Legislacao

GM SC: SISCOSERV - NBS - Classificação de serviços - Movimentação de contêineres

Solução de Consulta nº 109, de 22 de agosto de 2018. (DOU de 29/08/2018) ASSUNTO: OBRIGAÇÕES ...

29/08/2018 Federal Legislacao

GM SC: IRPJ/PIS/COFINS - Pagamentos a agentes no exterior

Solução de consulta nº 99.008, de 6 de agosto de 2018. (DOU de 29/08/2018) ASSUNTO: IMPOSTO ...

29/08/2018 Federal Legislacao

GM SC: Manutenção e reparo de elevadores - Enquadramento como construção civil

Solução de Consulta nº 5.003, de 13 de agosto de 2018 (DOU de 29/08/2018) ASSUNTO: ...

29/08/2018 Federal Legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Crédito - Insumo - Partes e peças de reposição

Solução de Consulta nº 4.029, de 17 de agosto de 2018. (DOU de 29/08/2018) Assunto: ...

29/08/2018 Federal Legislacao

Resolução n° 5.170: ICMS/MG - Define as unidades responsáveis pelo visto eletrônico

Resolução n° 5.170, de 27 de agosto de 2018 (DOE de 28.08.2018) Define as unidades ...

28/08/2018 Estadual - MG Legislacao

Portaria SRE n° 163:ICMS/MG- Visto Eletrônico para Liberação de Mercadoria Estrangeira.

Portaria SRE n° 163, de 27 de agosto de 2018 (DOE de 28.08.2018) Aprova manuais de orientação ...

28/08/2018 Estadual - MG Legislacao

Lei N° 23.090: ICMS/MG - Benefícios fiscais ou financeiro-fiscais

Lei N° 23.090, DE 21 DE AGOSTO DE 2018 (DOE de 21.08.2018) Altera a Lei n° 22.914, de 12 de ...

28/08/2018 Estadual - MG Legislacao