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Portaria SEFA/GS n° 234, de 13 de maio de 2026

Dispõe sobre a atualização de preços mínimos de mercado para aves, bovinos, bubalinos, suínos, ovinos, caprinos, equinos, carnes, couros e demais produtos agropecuários e subprodutos da pecuária, e dá outras ...

15/05/2026 Estadual - PA Legislacao

Resolução nº 2: ICMS - Relação de atos de benefícios fiscais

Resolução nº 2, de 16 de maio de 2018 (*) (DOU de 21/05/2018) Autoriza unidades federadas a ...

21/05/2018 Federal Legislacao

Portaria SEFAZ n° 058: Gerenciamento do Termo de Apreensão - TAD

Portaria SEFAZ n° 058, de 19 de abril de 2018 (DOE de 16.05.2018) Dispõe sobre o gerenciamento ...

17/05/2018 Estadual - MT Legislacao

Decreto n° 9.616: ICMS/PR - Prazo para pedido de compensação de impostos

Decreto n° 9.616, de 14 de maio de 2018 (DOE de 15.05.2018) Estabelece novo prazo para o ...

17/05/2018 Estadual - PR Legislacao

Convênio ICMS n° 043: Portal Nacional de ICMS/ST

Convênio ICMS n° 043, de 16 de maio de 2018 (DOU de 17.05.2018) Altera o Convênio ICMS 18/17, ...

17/05/2018 Federal Legislacao

Convênio ICMS n° 042: Isenção Relativa à Circulação de Energia Elétrica

Convênio ICMS n° 042, de 16 de maio de 2018 (DOU de 17.05.2018) Dispõe sobre a adesão dos ...

17/05/2018 Federal Legislacao

Decreto n° 1.491: ICMS/MT - Regularização ambiental nos imóveis rurais

Decreto n° 1.491, de 15 de maio de 2018 (DOE de 15.05.2018) Regulamenta a Lei Complementar n° ...

16/05/2018 Estadual - MT Legislacao

Portaria SEFAZ n° 074: ICMS/MT - Inscrição única pessoas jurídica

Portaria SEFAZ n° 074, de 14 de maio de 2018 (DOE de 15.05.2018) Altera a Portaria n° ...

16/05/2018 Estadual - MT Legislacao

Portaria SAT n° 2.623: ICMS/MS - Pauta Fiscal de Soja

Portaria SAT n° 2.623, de 10 de maio de 2018 (DOE de 14.05.2018) Dispõe sobre alterações de ...

15/05/2018 Estadual - MS Legislacao

IN SRE n° 138: ICMS/GO - Pauta Fiscal de Feijão

Instrução Normativa SRE n° 138, 11 de maio de 2018 (DOE de 14.05.2018) Altera o Anexo I da ...

15/05/2018 Estadual - GO Legislacao

NPF CRE n° 037: ICMS/PR - Taxa de juros para créditos em atraso

Norma de Procedimento Fiscal n° 037, de 02 de maio de 2018 (DOE de 11.05.2018) Divulga a taxa ...

15/05/2018 Estadual - PR Legislacao

IN RFB nº 1.806: DU-E - Alteração no despacho aduaneiro

Instrução Normativa RFB nº 1.806, de 9 de maio de 2018 (DOU de 11/05/2018) Altera a Instrução ...

11/05/2018 Federal Legislacao

Portaria SEFAZ n° 072: ICMS/MT - Pauta de madeira alteração de vigência

Portaria SEFAZ n° 072, DE 10 DE MAIO DE 2018 (DOE de 10.05.2018) Altera a Portaria n° ...

11/05/2018 Estadual - MT Legislacao