CATEGORIAS

Solução de Consulta nº 190, de 25 de setembro de 2026

Dispõe sobre a incidência de IRRF e CSRF nos serviços de manutenção e reparação elétrica, pintura predial e manutenção de elevadores. Solução de Consulta nº 190, de 25 de setembro de 2026 (DOU de 30/09/2026) Assunto: ...

30/09/2026 Federal Legislacao

Portaria SUFIS n° 164: ICMS/MG - Credenciamento de contribuintes autorizados a recolher o ICMS ...

Portaria SUFIS n° 164, de 24 de outubro de 2022 (DOE de 25.10.2022) Altera o Anexo Único da ...

25/10/2022 Estadual - MG Legislacao

Portaria SEFAZ n° 205: Procedimentos para acesso às informações sujeitas ao sigilo fiscal

Portaria SEFAZ n° 205, de 19 de outubro de 2022 (DOE de 25.10.2022) Dispõe sobre os ...

25/10/2022 Estadual - MT Legislacao

NPF nº 057: ICMS/PR - Ressarcimento e complementação do adicional destinado ao Fundo Estadual de ...

Norma De Procedimento Fiscal n° 057, de 20 de outubro de 2022 (DOE de 20.10.2022) Altera o § ...

25/10/2022 Estadual - PR Legislacao

Resolução SEFAZ n° 3.279: ICMS/MS - Datas limites para o recolhimento do ICMS relativo aos meses ...

Resolução SEFAZ n° 3.279, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022 (DOE de 25.10.2022) Estabelece as ...

25/10/2022 Estadual - MS Legislacao

Resolução SEFAZ n° 3.277: ICMS/MS - Estabelece o valor da UFERMS para novembro 2022

RESOLUÇÃO SEFAZ N° 3.277, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022 (DOE de 25.10.2022) Estabelece o valor da ...

25/10/2022 Estadual - MS Legislacao

Portaria nº 017: ICMS/PI - Prorroga os prazos para entrega dos arquivos digitais da EFD e DESTDA

Portaria SEFAZ-PI/GASEC/SUPREC/UNATRI n° 017, de 10 de outubro de 2022 (DOE de ...

24/10/2022 Estadual - PI Legislacao

Decreto n° 10.159: ICMS/GO - Procedimentos na remessa para conserto

Decreto n° 10.159, de 21 de outubro de 2022 (DOE de 21.10.2022 - Edição Extra) Altera o ...

24/10/2022 Estadual - MT Legislacao

GM SC N° 3.013: IRPF - VALORES RECEBIDOS A TÍTULO DE INDENIZAÇÃO

Solução de Consulta Disit/SRRF03 Nº 3013, de 19 de outubro de 2022 (DOU de ...

24/10/2022 Federal Legislacao

Portaria nº 203: ICMS/MT - Valor atualizado da UPFMT

Portaria nº 203, de 18 de outubro de 2022 (DOE de 24.10.2022) Divulga coeficientes de correção ...

24/10/2022 Estadual - MT Legislacao

GM SC nº 3.016: PIS/COFINS - Contratação de serviço de transporte por preponderantemente ...

Solução de Consulta Disit/SRRF03 Nº 3016, de 19 de outubro de 2022 (DOU de ...

24/10/2022 Federal Legislacao

Portaria n° 592: ICMS/PA - Preço de pauta fiscal para agropecuária

Portaria n° 592, de 20 de outubro de 2022 (DOE de 21.10.2022) Altera dispositivos da PORTARIA ...

24/10/2022 Estadual - PA Legislacao

Portaria INDEA n° 236: Obrigatoriedade da vacinação de bovinos, equinos e pequenos ruminantes na ...

Portaria INDEA n° 236, de 21 de outubro de 2022 (DOE de 21.10.2022) Dispõe sobre a ...

21/10/2022 Estadual - MT Legislacao