CATEGORIAS

DECRETO N° 1.882: ICMS/MT - Altera o Decreto nº 1.261, o qual regulamenta a Lei nº 7.263/2000, que ...

DECRETO N° 1.882, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026 (DOE 05.02.2026) Altera o Decreto n° 1.261, de 30 de março de 2000, que regulamenta a Lei n° 7.263, de 27 de março de 2000, que cria o Fundo de Transporte e Habitação - ...

05/02/2026 Estadual - MT Legislacao

RESOLUÇÃO nº 323: GECEX Zera Imposto de Importação de Bens de Informática e Telecomunicações

Resolução GECEX nº 323, de 4 de abril de 2022 (DOU de 06/04/2022) Revoga e consolida os atos ...

06/04/2022 Federal Legislacao

Portaria GABIN/SEFAZ n° 152: ICMS/MA - Prorroga prazo para entrega de EFD e DIEF

Portaria GABIN/SEFAZ n° 152, de 29 de março de 2022 (DOE de 01.04.2022) O SECRETÁRIO DE ESTADO ...

05/04/2022 Estadual - MA Legislacao

Decreto 37.562: ICMS/MA - Crédito presumido concedido em operações promovidas por ...

Decreto 37.562, de 31 de março de 2022 (DOE de 01.04.2022) Altera o Anexo 1.5 do Regulamento ...

05/04/2022 Estadual - MA Legislacao

RESOLUÇÃO SEFAZ N° 3.233: ICMS/MS - Estabelece o valor UAM-MS para o mês de março de 2022

RESOLUÇÃO SEFAZ N° 3.233, DE 01 DE ABRIL DE 2022 (DOE de 05.04.2022) Estabelece o valor UAM-MS ...

05/04/2022 Estadual - MS Legislacao

GM SC Nº 14: IRPJ/CSLL - INCENTIVOS À PESQUISA TECNOLÓGICA E AO DESENVOLVIMENTO DA INOVAÇÃO, ...

Solução de Consulta Disit nº 14, de 29 de março de 2022 (DOU de 05/04/2022) Assunto: Imposto ...

05/04/2022 Federal Legislacao

IN RFB Nº 2.077: RFB PROROGA PRAZO PARA ENTREGA DA DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL DO IMPOSTO DE

Instrução Normativa RFB nº 2.077, de 4 de abril de 2022 (DOU de 05/04/2022) Altera a Instrução ...

05/04/2022 Federal Legislacao

Comunicado SAIF n° 011: ICMS/MG - Tabela para cálculo do ICMS, ITCD e taxas em atraso

Comunicado SAIF n° 011, de 01 de abril de 2022 (DOE de 02.04.2022) O SUPERINTENDENTE DA ...

04/04/2022 Estadual - MG Legislacao

Comunicado SAIF n° 010: ICMS/MG - Taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e Custódia

Comunicado SAIF n° 010, de 01 de abril de 2022 (DOE de 02.04.2022) O SUPERINTENDENTE DA ...

04/04/2022 Estadual - MG Legislacao

Decreto n° 1.328: ICMS/MT - Emissão de nota fiscal de saída

Decreto n° 1.328, de 28 de março de 2022 (DOE de 28.03.2022 - Edição Extra) Revoga ...

04/04/2022 Estadual - MT Legislacao

Decreto n° 1.327: ICMS/MT - Regime Especial da Nota Fiscal

Decreto n° 1.327, de 28 de março de 2022 (DOE de 28.03.2022 - Edição Extra) Introduz ...

04/04/2022 Federal Legislacao

Resolução Administrativa GABIN n° 021: ICMS/MA - Congelamento do PMPF combustíveis

Resolução Administrativa GABIN n° 021, de 28 de março de 2022 (DOE de 31.03.2022) Altera o ...

04/04/2022 Estadual - MA Legislacao

Resolução SEFA n° 279: ICMS/PR - Documento principal poderão ser assinados eletronicamente -

Resolução SEFA n° 279 de 28 de março de 2022 (DOE de 01.04.2022) Altera a Resolução SEFA n° ...

04/04/2022 Estadual - PR Legislacao