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Solução de Consulta nº 141, de 10 de agosto de 2026

Dispõe sobre a tributação previdenciária para as empresas que realizam a construção de redes de telecomunicações Solução de Consulta nº 141, de 10 de agosto de 2026 (DOU de 11/08/2026) Assunto: Contribuições Sociais ...

11/08/2026 Federal Legislacao

Portaria nº 206: Nova disposição estabelece critérios para alocação de cotas para importação

Portaria SECEX nº 206, de 4 de agosto de 2022 (DOU de 05/08/2022) Estabelece critérios para ...

05/08/2022 Federal Legislacao

Portaria nº 64: União estende prazo para adesão ao parcelamento de débitos para com a Fazenda ...

Portaria Conjunta RFB/PGFN nº 64, de 2 de agosto de 2022 (DOU de 05/08/2022) Altera a Portaria ...

05/08/2022 Federal Legislacao

NPF nº 043: ICMS/PR - Taxa de juros incidente no recolhimento de créditos tributários em atraso

Norma De Procedimento Fiscal n° 043, de 29 de julho 2022 (DOE de 03.08.2022) Divulga a taxa de ...

05/08/2022 Estadual - PR Legislacao

NPF nº 040: ICMS/PR - Fator de Conversão e Atualização Monetária

Norma De Procedimento Fiscal n° 040, de 25 de julho de 2022 (DOE de 03.08.2022) Estabelece o ...

05/08/2022 Estadual - PR Legislacao

Portaria nº 2.175: Novas disposições sobre Equipamentos de Proteção Individual

Portaria MTP nº 2.175, de 28 de julho de 2022 (DOU de 05/08/2022) Aprova a nova redação da ...

05/08/2022 Federal Legislacao

Decreto n° 48.482: ICMS/MG - Parcela tributável nas operações com energia elétrica na ...

Decreto n° 48.482, de 03 de agosto de 2022 (DOE de 04.08.2022) Estabelece a não incidência do ...

04/08/2022 Estadual - MG Legislacao

Instrução Normativa GSE n° 1.527: ICMS/GO - Transferência de crédito acumulado do ICMS

Instrução Normativa GSE n° 1.527, de 03 de agosto de 2022 (DOE de 04.08.2022) Altera a ...

04/08/2022 Estadual - GO Legislacao

Notícia Siscomex: Atualização de API do Módulo TA/LPCO

Sistemas n° 002/2022 Atualização de API do Módulo TA/LPCO A Secretaria de Comércio Exterior ...

04/08/2022 Federal Legislacao

GM SC nº 6.014: PIS/ COFINS: Apropriação de créditos sobre despesas com aluguel de veículos

Solução de Consulta Disit nº 6.014, de 1º de julho de 2022 (DOU de 04/08/2022) Assunto: ...

04/08/2022 Federal Legislacao

GM SC nº 6.013: PIS/COFINS: Créditos sobre despesas com vale-transporte fornecidos a

Solução de Consulta Disit nº 6.013, de 1º de julho de 2022 (DOU de 04/08/2022) Assunto: ...

04/08/2022 Federal Legislacao

Resolução nº 381: Norma modifica o Sistema Harmonizado

Resolução Gecex nº 381, de 3 de agosto de 2022 (DOU de 04/08/2022) Altera o Anexo V da ...

04/08/2022 Federal Legislacao

IN DREI/ME nº 52: Normativa dispõe sobre o exercício das profissões de administrador de armazéns ...

Instrução Normativa DREI/ME nº 52, de 29 de julho de 2022 (DOU de 04/08/2022) Dispõe sobre o ...

04/08/2022 Federal Legislacao