CATEGORIAS

Portaria SRE n° 022, de 11 de maio de 2026

Dispõe sobre as regras de emissão do MDF-e, a norma também torna obrigatório o preenchimento do Código Identificador da Operação de Transporte (CIOT) no MDF-e, nas prestações de transporte rodoviário de cargas ...

12/05/2026 Estadual - SP Legislacao

Ato COTEPE/ICMS n° 047: Informações do Portal Nacional Difal

Ato COTEPE/ICMS n° 047, de 21 de junho de 2022 (DOU de 22.06.2022) Altera o Ato COTEPE/ICMS n° ...

23/06/2022 Federal Legislacao

Resolução SEFAZ n° 3.246: ICMS/MS - Pedido de parcelamento de débito fiscal denunciado ...

Resolução SEFAZ n° 3.246, de 21 de junho de 2022 (DOE de 22.06.2022) Altera e acrescenta ...

22/06/2022 Estadual - MS Legislacao

Portaria SAT n° 3.022: ICMS/MS - Valor Real Pesquisado para feijão

Portaria SAT n° 3.022, de 21 de junho de 2022 (DOE de 22.06.2022) Dispõe sobre alteração do ...

22/06/2022 Estadual - MS Legislacao

Lei n° 11.762: ICMS/MA - Sistemática e normas gerais aplicadas as operações e transporte por ...

Lei n° 11.762 de 15 de junho de 2022 (DOE de 20.06.2022) Altera a Lei n° 10.690, de 26 de ...

22/06/2022 Estadual - MA Legislacao

Ato Cotepe/ICMS nº 48: Comissão técnica aprova nova versão do manual de orientação da ...

Ato Cotepe/ICMS nº 48, de 21 de junho de 2022 (DOU de 22/06/2022) Altera o Ato COTEPE/ICMS nº ...

22/06/2022 Federal Legislacao

Lei nº 14.374: Governo ajusta PIS e da COFINS sobre operações de centrais petroquímicas e ...

Lei nº 14.374, de 21 de junho de 2022 (DOU de 22/06/2022) Altera as Leis nºs 11.196, de 21 de ...

22/06/2022 Federal Legislacao

Resolução CONDEPRODEMAT n° 105: ICMS/MT - Percentual de incentivo nas operações internas com o ...

Resolução CONDEPRODEMAT n° 105, 20 de junho de 2022 (DOE de 21.06.2022) O CONSELHO ...

21/06/2022 Estadual - MT Legislacao

Resolução CONDEPRODEMAT nº 103: ICMS/MT - Altera o percentual de incentivo para Carne Processada ...

Resolução CONDEPRODEMAT nº 103, 20 de junho de 2022 (DOE de 21.06.2022) O CONSELHO ...

21/06/2022 Estadual - MT Legislacao

Resolução nº 1.670: CFC institui o Comitê Brasileiro de Pronunciamentos de Sustentabilidade

Resolução CFC nº 1.670, de 9 de junho de 2022 (DOU de 21/06/2022) Cria o Comitê Brasileiro de ...

21/06/2022 Contabil Legislacao

Resolução nº 356: Comitê reduz alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de ...

Resolução GECEX nº 356, de 20 de junho de 2022 (DOU de 21/05/2022) Altera para zero por cento ...

21/06/2022 Federal Legislacao

Portaria GABIN n° 308: ICMS/MA - Tabela de Codificação de Receitas Estaduais

Portaria GABIN n° 308, de 10 de junho de 2022 Consolida a Tabela de Codificação de Receitas ...

20/06/2022 Federal Legislacao

Instrução Normativa SIF n° 011: ICMS/GO - Preço de pauta para soja

Instrução Normativa SIF n° 011, de 15 de junho de 2022 (DOE de 20.06.2022) Altera o Anexo I da ...

20/06/2022 Estadual - GO Legislacao