Acesse
Menu
Acesse
Home
Fale Conosco
Empresa
Podcasts
Cursos
Vídeos
Tributo do Agro
Revistas GM
Links Úteis
Termos de uso
Destaques
Artigos
Informativos
Legislações
Vídeos
Podcasts
Roteiros
Reforma Tributária
CATEGORIAS
Destaques
Artigos
Informativos
Legislações
Vídeos
Podcasts
Roteiros
Reforma Tributária
DECRETO N° 1.882: ICMS/MT - Altera o Decreto nº 1.261, o qual regulamenta a Lei nº 7.263/2000, que ...
DECRETO N° 1.882, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026 (DOE 05.02.2026) Altera o Decreto n° 1.261, de 30 de março de 2000, que regulamenta a Lei n° 7.263, de 27 de março de 2000, que cria o Fundo de Transporte e Habitação - ...
05/02/2026
Estadual - MT
Legislacao
Decreto n° 10.071: ICMS/GO - Procedimentos para o controle, apuração, ressarcimento e ...
Decreto n° 10.071, de 12 de abril de 2022 (DOE de 13.04.2022 - Edição Extra) Altera os Anexos ...
14/04/2022
Estadual - GO
Legislacao
Decreto nº 10.766: ICMS/PR - Programa de parcelamento incentivado de créditos tributários
Decreto nº 10.766, de 12 de abril de 2022 (DOE de 12.04.2022) Regulamenta a Lei nº 20.946, de ...
14/04/2022
Estadual - PR
Legislacao
Portaria DRE nº 72: ICMS/PR - Força tarefa para análise de pedidos de habilitação SISCRED ...
Portaria DRE nº 72, de 08 de abril de 2022 (DOE de 12.04.2022) Institui força tarefa para ...
14/04/2022
Estadual - PR
Legislacao
NPF nº 20: ICMS/PR - Preço de pauta para pecuária
Norma de Procedimento Fiscal nº 20, de 11.04.2022 (DOE de 12.04.2022) Fixa valores mínimos ...
14/04/2022
Estadual - PR
Legislacao
Ato Cotepe nº27: Comissão publica Manual de Orientações do Contribuinte da Nota Fiscal Fatura de ...
Ato Cotepe/ICMS nº 27, de 12 de abril de 2022 (DOU de 13/04/2022) Publica o Manual de ...
14/04/2022
Federal
Legislacao
Decreto nº 11.045: Governo Federal declara a revogação de decretos normativos
Decreto nº 11.045, de 13 de abril de 2022 (DOU de 14/04/2022) Declara a revogação, para os ...
14/04/2022
Federal
Legislacao
Resolução Administrativa GABIN nº 26: ICMS/MA - Benefício nas operações com máquinas e ...
Resolução Administrativa GABIN nº 26, 06 de abril de 2022 (DOE de 11.04.2022) Altera o ...
13/04/2022
Estadual - MA
Legislacao
Portaria nº 165: RFB Institui o Programa Brasileiro de Rastreabilidade Fiscal "Rota Brasil"
Portaria RFB nº 165, de 12 de abril de 2022 (DOU de 13/04/2022) Institui o Programa Brasileiro ...
13/04/2022
Federal
Legislacao
Resolução nº 326: Dispõe sobre a lista de bens sem similar nacional
Resolução GECEX nº 326, de 8 de abril de 2022 (DOU de 13/04/2022) Dispõe sobre a lista de bens ...
13/04/2022
Federal
Legislacao
Ato do Congresso Nacional nº 32: Prorrogada medida que permite a comercialização de etanol ...
Ato do Presidente da Mesa do Congresso Nacional nº 32, de 2022 (DOU de 13/04/2022) O ...
13/04/2022
Federal
Legislacao
Ajuste SINIEF n° 012: Nota Fiscal de Energia Elétrica Eletrônica
Ajuste SINIEF n° 012, de 07 de abril de 2022 (DOU de 12.04.2022) Altera o Ajuste SINIEF n° ...
12/04/2022
Federal
Legislacao
Ajuste SINIEF n° 011: Evento da NF-e de confirmação da operação
Ajuste SINIEF n° 011, de 07 de abril de 2022 (DOU de 12.04.2022) Altera o Ajuste SINIEF n° ...
12/04/2022
Federal
Legislacao
330
331
333
334
Fazer Login:
×
Manter Logado
Esqueceu a senha?
Realizar Login