CATEGORIAS

Solução de Consulta nº 190, de 25 de setembro de 2026

Dispõe sobre a incidência de IRRF e CSRF nos serviços de manutenção e reparação elétrica, pintura predial e manutenção de elevadores. Solução de Consulta nº 190, de 25 de setembro de 2026 (DOU de 30/09/2026) Assunto: ...

30/09/2026 Federal Legislacao

DECRETO Nº 1.513: Redefine o plano Estadual para adaptação à mudança do clima e baixa emissão ...

DECRETO Nº 1.513, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022. Redefine o Plano Estadual para Adaptação à ...

04/11/2022 Estadual - MT Legislacao

Portaria nº 89: Procedimentos de vinculação e prestação de informações para registro de ...

Portaria COANA nº 89, de 24 de agosto de 2022 (DOU de 04/11/2022) Altera a Portaria Coana nº ...

04/11/2022 Federal Legislacao

PORTARIA SRE N° 204: Divulga o percentual de redução de base de cálculo nas operações internas ...

PORTARIA SRE N° 204, DE 28 DE OUTUBRO DE 2022 (DOE de 29.10.2022) Divulga o percentual ...

03/11/2022 Estadual - MG Legislacao

RESOLUÇÃO SEFAZ N° 3.280: Estabelece o valor UAM-MS para o mês de outubro de 2022.

RESOLUÇÃO SEFAZ N° 3.280, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022 (DOE de 03.11.2022) Estabelece o valor ...

03/11/2022 Estadual - MS Legislacao

IN nº 002: Avaliação de cadastros no Sistema Nacional de Cadastro Ambiental Rural - SICAR

INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 002, DE 28 DE OUTUBRO DE 2022 (DOE de 31.10.2022) Dispõe sobre os ...

01/11/2022 Estadual - PR Legislacao

NPF nº 60: Estabelece procedimentos para o Cadastro de Contribuintes do ICMS - CAD/ICMS.

NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL N° 060, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022 (DOE de 28.10.2022) Altera a ...

01/11/2022 Estadual - PR Legislacao

IN RFB nº 2.114: RFB regulamenta a aplicação do benefício fiscal do PERSE

Instrução Normativa RFB Nº 2114, de 31 de outubro de 2022 (DOU de 01/11/2022) Dispõe sobre a ...

01/11/2022 Federal Legislacao

IN RFB nº 2.112: Despacho aduaneiro de exportação sem exigência de saída do produto do ...

Instrução Normativa RFB nº 2.112, de 26 de outubro de 2022 (DOU de 27/10/2022) Altera a ...

01/11/2022 Federal Legislacao

Resolução SEFA n° 1.247: ICMS/PR - Limites, parâmetros e condições para a concessão de crédito ...

Resolução SEFA n° 1.247, de 25 de outubro de 2022 (DOE de 27.10.2022) Regulamenta os limites, ...

31/10/2022 Estadual - PR Legislacao

Boletim Informativo n° 013: ICMS/PR - Tabela de códigos de ajustes da apuração

Boletim Informativo n° 013, 27 de outubro de 2022 EFD: Alteração da Tabela 5.1.1 – TABELA ...

31/10/2022 Estadual - PR Legislacao

Portaria nº 9.444: PGFN prorroga prazos para adesão ao programa de regularização fiscal para ...

Portaria PGFN/ME nº 9.444, de 27 de outubro de 2022 (DOU de 31/10/2022) Altera as Portarias ...

31/10/2022 Federal Legislacao

Notícia Siscomex: API Módulo Recintos

Sistemas n° 005/2022 API Módulo Recintos Comunicamos que a próxima versão da API-Recintos, ...

31/10/2022 Federal Legislacao