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Instrução Normativa SIF n° 038, de 09 de abril de 2026

Dispõe sobre a adoção de valores correntes, para fins de base de cálculo referente ao grupo gado bovino, e dá outras providências. Veja a publicação na íntegra: Instrução Normativa SIF n° 038, de 09 de abril de ...

10/04/2026 Estadual - GO Legislacao

Instrução Normativa nº 1.455, de 6 de março de 2014

Dispõe sobre a incidência do imposto sobre a renda na fonte sobre rendimentos pagos, creditados, ...

07/03/2014 Federal Legislacao

Norma de Procedimento Fiscal n° 015, de 19 de fevereiro de 2014

Altera a NPF n. 064/2012, que estabelece os procedimentos aplicáveis ao contribuinte usuário de ...

07/03/2014 Estadual - PR Legislacao

Norma de Procedimento Fiscal n° 017, de 26 de fevereiro de 2014

Tabela de valores por saca de café para cobrança de crédito do ICMS (operações interestaduais).

07/03/2014 Estadual - PR Legislacao

Decreto n° 2.172, de 06 de março de 2014

Altera o RICMS/MT, especificamente acerca dos regimes de antecipação do imposto dispostos no ...

07/03/2014 Estadual - MT Legislacao

Decreto n° 2.174, de 06 de março de 2014

Altera o Decreto n° 4.747/1994, que dispõe sobre os documentos necessários à comprovação de ...

07/03/2014 Estadual - MT Legislacao

Decreto nº 2.173, de 06 de março de 2014

Altera o RICMS/MT, acerca do diferimento do ICMS nas operações internas com lenha e resíduos de ...

07/03/2014 Estadual - MT Legislacao

Ato COTEPE/ICMS nº 1, de 25 de fevereiro de 2014

Confaz aprova Manual de Orientações do Contribuinte - CT-e e o Manual do Contribuinte - DACTE

06/03/2014 Federal Legislacao

Instrução Normativa n 3, de 28 de fevereiro de 2014 - IBAMA

Ibama regulamenta Relatório Anual de Atividades Potencialmente Poluidoras

06/03/2014 Federal Legislacao

Portaria nº 044/2014-sefaz de 28 de fevereiro de 2014

(DOE de 28/02/2014)Divulga coeficientes de atualizaçã

05/03/2014 Estadual - MT Legislacao

Decreto n° 2.170, de 28 de fevereiro de 2014.

(DOE de 28/02/2014)Introduz alterações no Regulamento do ICMS e dá outras pr

05/03/2014 Estadual - MT Legislacao

Ato Declaratório Executivo Cosit nº 6, de 17 de fevereiro de 2014

Divulga o valor do dólar dos Estados Unidos da América para efeito da apuração da base de ...

05/03/2014 Contabil Legislacao

Portaria Conjunta nº 2, de 26 de fevereiro de 2014

Altera a Portaria Conjunta PGFN/RFB nº 15, de 15 dezembro de 2009, que dispõe sobre o ...

28/02/2014 Federal Legislacao