Ajuste SINIEF nº 26, de 3 de julho de 2026

Lei nº 12.973, de 13 de maio de 2014

Sancionada lei que altera tributação de empresas brasileiras no exterior - Conversão da Medida ...

Portaria nº 367, de 8 de maio de 2014

Altera a Portaria PGFN nº 644, de 1º de abril de 2009, alterada pela Portaria PGFN Nº 1378, de ...

Comunicado nº 25.827, de 13 de maio de 2014

Define os procedimentos a serem observados nos dias de jogos da Seleção Brasileira, durante a ...

Ato Declaratório Executivo COSIT n° 014, de 05 de maio de 2014

Norma de Procedimento Fiscal n° 039, de 07 de maio de 2014

Tabela de valores por saca de Café para cobrança de crédito do ICMS (operações interestaduais).

Norma de Procedimento Fiscal nº 38 de 02 de maio de 2014

Fixa os percentuais para fins de exclusão dos acréscimos financeiros da base de cálculo do ICMS ...

Ato Cotepe/PMPF n° 009, de 08 de maio de 2014

Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.

Norma de Procedimento Fiscal n° 036, de 30 de abril de 2014

Divulga a taxa de juros incidente no recolhimento de créditos tributários em atraso.

Ato Declaratório Executivo COSIT n° 013, de 05 de maio de 2014

Divulga a cotação média do dólar dos Estados Unidos da América no mês de abril do ano-calendário ...

Norma de Procedimento Fiscal n° 037, de 02 de maio de 2014

Tabela de valores por saca de Café para cobrança de crédito do ICMS (operações interestaduais).

Ato Declaratório Executivo COSIT n° 012, de 17 de abril de 2014

Divulga o valor do dólar dos Estados Unidos da América para efeito da apuração da base de ...

Decreto nº 8.235, de 5 de maio de 2014

Estabelece normas gerais complementares aos Programas de Regularização Ambiental dos Estados e ...