Resolução GAB/CRE n° 001: ICMS/RO - Prorroga o prazo para recolhimento do ICMS Normal

Decreto nº 8.164, de 23 de dezembro de 2013

Altera o Decreto nº 6.573, de 19 de setembro de 2008, que fixa coeficiente para redução das ...

Instrução Normativa RFB nº 1.429, de 23 de dezembro de 2013

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.183, de 19 de agosto de 2011, que dispõe sobre o Cadastro ...

Portaria SEFAZ n° 337, de 26 de dezembro de 2013

Divulga coeficientes de atualização monetária, aplicáveis aos débitos fiscais, bem como o valor ...

Decreto nº 8.165, de 23 de Dezembro de 2013

Altera o Decreto nº 6.306, de 14 de dezembro de 2007, que regulamenta o Imposto sobre Operações ...

Ato nº 10, de 23 de dezembro de 2013

Altera as Tabelas I, II e XIII anexas ao ATO COTEPE/ICMS 21/08, que divulga as margens de valor ...

Ato nº 24, de 23 de dezembro de 2013

Preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) de combustíveis.

RETIFICAÇÃO da Instrução Normativa RFB nº 1.425, de 19 de dezembro de 2013

Ato Declaratório Executivo COFIS nº 098, de 20 de dezembro de 2013

Apresenta o Manual de Orientação do Leiaute da Escrituração Contábil Fiscal (ECF) disponível em ...

Resolução nº 4.293, de 20 de dezembro de 2013

Define a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) para o primeiro trimestre de 2014.

Parecer Normativo nº 26, de 20 de dezembro 2013

IMPORTAÇÃO. ISENÇÃO OU REDUÇÃO DO IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO. DESPACHO ADUANEIRO. VALOR TRIBUTÁVEL.

Norma Brasileira de Contabilidade CFC nº 37 de 11 de dezembro de 2013

Altera a NBC TG 37 que dispõe sobre adoção inicial das normas internacionais de contabilidade.

Norma Brasileira de Contabilidade - CFC nº 36 de 11 de dezembro de 2013

Altera a NBC TG 36 que dispõe sobre demonstrações consolidadas.