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Ajuste SINIEF nº 26, de 3 de julho de 2026

Altera o Ajuste SINIEF nº 9/2007, que institui o Conhecimento de Transporte Eletrônico e o Documento Auxiliar do Conhecimento de Transporte Eletrônico, para promover alterações nas disposições relativas à emissão do ...

09/07/2026 Federal Legislacao

Decreto n° 8.264, de 05 de junho de 2014

Regulamenta a Lei n° 12.741, de 8 de dezembro de 2012, que dispõe sobre as medidas de ...

06/06/2014 Federal Legislacao

Medida Provisória n° 649, de 05 de junho de 2014

Altera a Lei n° 12.741, de 8 de dezembro de 2012, que dispõe sobre as medidas de esclarecimento ...

06/06/2014 Federal Legislacao

Circular nº 657, de 4 de junho de 2014

Aprovar e divulgar o leiaute do sistema de Escrituração Fiscal Digital das Obrigações Fiscais, ...

06/06/2014 Federal Legislacao

Emenda Constitucional n° 081, de 05 de junho de 2014

Dá nova redação ao art. 243 da Constituição Federal.

06/06/2014 Federal Legislacao

Instrução Normativa DREI n° 024, de 04 de junho de 2014

Dispõe sobre o procedimento a ser adotado no âmbito das Juntas Comerciais para o cumprimento do ...

06/06/2014 Federal Legislacao

Decreto n° 11.285, de 04 de junho de 2014

Altera o RICMS/PR, determinando a possibilidade de cancelamento de inscrição estadual nos casos ...

06/06/2014 Estadual - PR Legislacao

Decreto n° 11.286, de 04 de junho de 2014

Altera o RICMS/PR, relativamente à redução de base de cálculo nas vendas de veículos novos ...

06/06/2014 Estadual - PR Legislacao

Resolução CONTRAN nº 489 de 05 de junho de 2014.

Altera os artigos 5º e 9º da Resolução nº 258, de 30 de novembro de 2007, do Conselho Nacional ...

06/06/2014 Federal Legislacao

Ato Declaratório Executivo COSIT n° 016, de 03 de junho de 2014

Divulga taxas de câmbio para fins de elaboração de balanço relativo ao mês de maio de 2014.

06/06/2014 Contabil Legislacao

Portaria Conjunta nº 7, de 5 de junho de 2014

Altera a Portaria Conjunta PGFN/RFB nº 3, de 24 de maio de 2013, que dispõe sobre o parcelamento ...

06/06/2014 Federal Legislacao

Portaria nº 429, de 4 de junho de 2014

Disciplina a utilização do protesto extrajudicial por falta de pagamento de certidões de dívida ...

06/06/2014 Federal Legislacao

Ato COTEPE/ICMS n° 022, de 03 de junho de 2014

Altera o Ato COTEPE ICMS 09/08, que dispõe sobre as especificações técnicas para a geração de ...

04/06/2014 Federal Legislacao