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Instrução Normativa SIF n° 038, de 09 de abril de 2026

Dispõe sobre a adoção de valores correntes, para fins de base de cálculo referente ao grupo gado bovino, e dá outras providências. Veja a publicação na íntegra: Instrução Normativa SIF n° 038, de 09 de abril de ...

10/04/2026 Estadual - GO Legislacao

Resolução nº 4.313, de 27 de março de 2014

Altera as disposições referentes aos beneficiários do crédito rural, de que trata o Manual de ...

01/04/2014 Federal Legislacao

Decreto n° 15.004, de 26 de março de 2014

Aprova o Regulamento da Lei n° 12.215, de 30 de maio de 2011, que dispõe sobre o Serviço de ...

01/04/2014 Estadual - BA Legislacao

Decreto n° 2.244, de 31 de março de 2014

Altera o Decreto n° 2.161, de 21 de fevereiro de 2014, e dá outras providências.

01/04/2014 Estadual - MT Legislacao

Resolução nº 4.317, de 27 de março de 2014

Institui, no âmbito do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o Programa ...

31/03/2014 Federal Legislacao

Resolução nº 4.318, de 27 de março de 2014

Institui, no âmbito do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o Programa ...

31/03/2014 Federal Legislacao

Resolução nº 4.321, de 27 de março de 2014

Define a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) para o segundo trimestre de 2014.

31/03/2014 Federal Legislacao

Resolução nº 4.320, de 27 de março de 2014

Altera a Resolução nº 3.516, de 6 de dezembro de 2007, que dispõe sobre liquidação antecipada de ...

31/03/2014 Federal Legislacao

Ato do Presidente da Mesa do Congresso Nacional nº 010, de 2014

O Ato Declaratório do Presidente da Mesa do Congresso Nacional nº 10, de 2014, publicado no DOU ...

31/03/2014 Federal Legislacao

Ato Declaratório Executivo COSIT nº 009, de 18 de março de 2014

Divulga o valor do dólar dos Estados Unidos da América para efeito da apuração da base de ...

31/03/2014 Federal Legislacao

Portaria SEFAZ n° 035, de 17 de março de 2014

Altera a Portaria n° 182/2009-SEFAZ, de 5 de outubro de 2009, que dispõe sobre o cumprimento das ...

31/03/2014 Estadual - MT Legislacao

Portaria SEFAZ n° 070, de 28 de março de 2014

Divulga coeficientes de atualização monetária, aplicáveis aos débitos fiscais, bem como o valor ...

31/03/2014 Estadual - MT Legislacao

Portaria SEFAZ n° 071, de 28 de março de 2014

Altera itens na Lista de Preços Mínimos divulgada pela Portaria nº 051/2014-SEFAZ."

31/03/2014 Estadual - MT Legislacao