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Resolução GAB/CRE n° 001: ICMS/RO - Prorroga o prazo para recolhimento do ICMS Normal

Resolução GAB/CRE n° 001, de 19 de fevereiro de 2026 (DOE de 19.02.2026) Prorroga o prazo para recolhimento do ICMS Normal. O COORDENADOR-GERAL DA RECEITA ESTADUAL, no uso da prerrogativa que lhe confere o art. 59 do ...

19/02/2026 Estadual - RO Legislacao

Norma Brasileira de Contabilidade - NBC TA n° 220 (r1), de 24 de janeiro de 2014

Altera a NBC TA 220 que dispõe sobre controle de qualidade da auditoria de demonstrações ...

29/01/2014 Contabil Legislacao

Norma Brasileira de Contabilidade - NBC TA n° 260 (r1), de 24 de janeiro de 2014

Altera a NBC TA 260 que dispõe sobre comunicação com os responsáveis pela governança.

29/01/2014 Contabil Legislacao

Norma Brasileira de Contabilidade - NBC TA n° 315, de 24 de janeiro de 2014

Dá nova redação à NBC TA 315 que dispõe sobre a identificação e a avaliação dos riscos de ...

29/01/2014 Contabil Legislacao

Norma Brasileira de Contabilidade - NBC TA n° 610, de 24 de janeiro de 2014

Dá nova redação à NBC TA 610 que dispõe sobre a utilização do trabalho de auditoria interna.

29/01/2014 Contabil Legislacao

Decreto n° 9.961, de 23 de janeiro de 2014

Altera o RICMS/PR, acerca da base de cálculo do ICMS ST nas operações com veículos.

28/01/2014 Estadual - PR Legislacao

Norma de Procedimento Fiscal n° 005, de 20 de janeiro de 2014

Tabela de valores por saca de café para cobrança de crédito do ICMS (operações interestaduais).

27/01/2014 Estadual - PR Legislacao

Ato Cotepe PMPF n° 002, de 23 de janeiro de 2014

Preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) de combustíveis.

24/01/2014 Federal Legislacao

Norma de Procedimento Fiscal n° 004, de 17 de janeiro de 2014

Disciplina os procedimentos relativos à concessão de parcelamento de créditos tributários do ...

22/01/2014 Estadual - PR Legislacao

Resolução n° 001, de 14 de janeiro de 2014

Divulgação do preço médio ponderado para o milho.

22/01/2014 Estadual - PR Legislacao

Instrução Normativa RFB nº 1.441, de 20 de janeiro de 2014

Extingue o Demonstrativo de Apuração de Contribuições Sociais (Dacon) relativo a fatos geradores ...

21/01/2014 Federal Legislacao

Ato Declaratório Executivo COSIT n° 001, de 02 de janeiro de 2014

Divulga a cotação média do dólar dos Estados Unidos da América no mês de dezembro do ...

20/01/2014 Federal Legislacao

Ato Declaratório Executivo COSIT n° 002, de 07 de janeiro de 2014

Divulga taxas de câmbio para fins de elaboração de balanço relativo ao mês de dezembro de 2013.

20/01/2014 Contabil Legislacao