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Ajuste SINIEF nº 26, de 3 de julho de 2026

Altera o Ajuste SINIEF nº 9/2007, que institui o Conhecimento de Transporte Eletrônico e o Documento Auxiliar do Conhecimento de Transporte Eletrônico, para promover alterações nas disposições relativas à emissão do ...

09/07/2026 Federal Legislacao

Ato Declaratório Executivo COAEF n° 003, de 02 de junho de 2014

Informa os serviços aos quais se aplicam os procedimentos previstos na Instrução Normativa RFB ...

04/06/2014 Federal Legislacao

Decreto nº 8.257, de 29 de maio de 2014

Altera o Decreto nº 6.306, de 14 de dezembro de 2007, que regulamenta o Imposto sobre Operações ...

04/06/2014 Federal Legislacao

Instrução Normativa RFB nº 1.473, de 2 de junho de 2014

Altera a Instrução Normativa RFB nº 800, de 27 de dezembro de 2007, que dispõe sobre o controle ...

04/06/2014 Federal Legislacao

Norma de Procedimento Fiscal n° 047, de 29 de maio de 2014

Estabelece novo prazo para inicio da obrigatoriedade do uso do Sistema de Desembaraço Eletrônico ...

04/06/2014 Estadual - PR Legislacao

Circular nº 3.706, de 2 de junho de 2014

Banco Central divulga na internet as taxas PTAX a partir de setembro

03/06/2014 Federal Legislacao

Instrução Normativa nº 1.470, de 30 de maio de 2014

Receita atualiza regras do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ)

03/06/2014 Federal Legislacao

Instrução Normativa nº 1.471, de 30 de maio de 2014

Dispõe sobre o Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante (AFRMM), a Taxa de ...

03/06/2014 Federal Legislacao

Instrução Normativa nº 1.472, de 2 de junho de 2014

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.300, de 20 de novembro de 2012, que estabelece normas ...

03/06/2014 Federal Legislacao

Decreto n° 15.163, de 30 de maio de 2014

Procede à Alteração n° 22 ao Regulamento do ICMS e dá outras providências.

02/06/2014 Estadual - BA Legislacao

Norma de Procedimento Fiscal n° 046, de 28 de maio de 2014

Tabela de valores por saca de Café para cobrança de crédito do ICMS (operações interestaduais).

02/06/2014 Estadual - PR Legislacao

Instrução Normativa DREI n° 023, de 29 de maio de 2014

Altera o art. 9° da Instrução Normativa n° 3, de 5 de dezembro de 2013, que dispõe sobre a ...

30/05/2014 Federal Legislacao

Portaria SEFAZ n° 126, de 29 de maio de 2014

Divulga coeficientes de atualização monetária, aplicáveis aos débitos fiscais, bem como o valor ...

30/05/2014 Estadual - MT Legislacao