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Ajuste SINIEF nº 26, de 3 de julho de 2026

Altera o Ajuste SINIEF nº 9/2007, que institui o Conhecimento de Transporte Eletrônico e o Documento Auxiliar do Conhecimento de Transporte Eletrônico, para promover alterações nas disposições relativas à emissão do ...

09/07/2026 Federal Legislacao

Lei n° 18.119, de 24 de junho de 2014

Obriga os Postos de Combustíveis a informarem se a gasolina é formulada ou refinada.

26/06/2014 Estadual - PR Legislacao

Ato COTEPE/PMPF nº 12, de 24 de junho de 2014

Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis

25/06/2014 Federal Legislacao

Resolução nº 4.340, de 20 de junho de 2014

Dispõe sobre ajustes nas normas de financiamento com recursos do Fundo de Defesa da Economia ...

25/06/2014 Federal Legislacao

Resolução nº 4.339, de 20 de junho de 2014

Dispõe sobre ajustes nas normas do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar ...

25/06/2014 Federal Legislacao

Resolução nº 4.338, de 20 de junho de 2014

Ajusta as normas dos programas de investimento agropecuários amparados por recursos do Banco ...

25/06/2014 Federal Legislacao

Resolução nº 4.337, de 20 de junho de 2014

Estabelece alteração na forma de apuração da base de cálculo da exigibilidade de aplicação dos ...

25/06/2014 Federal Legislacao

Resolução nº 4.336, de 20 de junho de 2014

Altera condições do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro), de que trata o ...

25/06/2014 Federal Legislacao

Resolução nº 3.442, de 20 de junho de 2014

Dispõe sobre ajustes nas normas de financiamento de custeio, de investimento e de ...

25/06/2014 Federal Legislacao

Resolução n 44, de 20 de junho de 2014

Altera para 2% (dois por cento) as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre Bens de ...

24/06/2014 Federal Legislacao

Resolução n 42, de 20 de junho de 2014

Altera a Lista Brasileira de Exceções à Tarifa Externa Comum do MERCOSUL - Alíquota Zero para ...

24/06/2014 Federal Legislacao

Norma de Procedimento Fiscal n° 055, de 18 de junho de 2014

Tabela de valores por saca de Café para cobrança de crédito do ICMS (operações interestaduais).

24/06/2014 Estadual - PR Legislacao

Lei n 12.996, de 18 de junho de 2014

Altera as Leis n 12.715, de 17 de setembro de 2012, que institui o Programa de Incentivo à ...

20/06/2014 Federal Legislacao