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Resolução GAB/CRE n° 001: ICMS/RO - Prorroga o prazo para recolhimento do ICMS Normal

Resolução GAB/CRE n° 001, de 19 de fevereiro de 2026 (DOE de 19.02.2026) Prorroga o prazo para recolhimento do ICMS Normal. O COORDENADOR-GERAL DA RECEITA ESTADUAL, no uso da prerrogativa que lhe confere o art. 59 do ...

19/02/2026 Estadual - RO Legislacao

Instrução Normativa nº 1.448, de 17 de fevereiro de 2014

Aprova, para o ano-calendário de 2014, o programa aplicativo Ganhos de Capital, relativo ao ...

21/02/2014 Federal Legislacao

Instrução Normativa nº 1.449, de 17 de fevereiro de 2014

Aprova, para o ano-calendário de 2014, o programa multiplataforma Livro Caixa da Atividade ...

21/02/2014 Federal Legislacao

Instrução Normativa nº 1.450, de 17 de fevereiro de 2014

Aprova, para o ano-calendário de 2014, o programa Ganhos de Capital em Moeda Estrangeira, ...

21/02/2014 Federal Legislacao

Resolução nº 11, de 20 de fevereiro de 2014

TRR - Amostra Testemunha

21/02/2014 Federal Legislacao

Portaria SEFAZ n° 037, de 19 de fevereiro de 2014

Altera a Portaria n° 026/2014-SEFAZ, de 11.02.2014 (D.O.E. 17/102/2014), que enquadra ...

21/02/2014 Estadual - MT Legislacao

Ato Declaratório Executivo COSIT n° 005, de 14 de fevereiro de 2014

Divulga o valor do dólar dos Estados Unidos da América para efeito da apuração da base de ...

20/02/2014 Federal Legislacao

Ato Declaratório Executivo CODAC n° 004, de 18 de fevereiro de 2014

Divulga códigos de receita a serem utilizados no Documento para Depósitos Judiciais ou ...

19/02/2014 Federal Legislacao

Resolução CFC n.º 1.461/14

Altera, ad referendum do Plenário, o Art. 2º, Art. 5º e Revoga o Art. 16 da Resolução CFC nº ...

18/02/2014 Contabil Legislacao

Portaria SEFAZ n° 032, de 11 de fevereiro de 2014

Altera na Lista de Preços Mínimos o item divulgado pela Portaria n° 217/2013-SEFAZ."

18/02/2014 Estadual - MT Legislacao

Instrução Normativa nº 1.444, de 12 de fevereiro de 2014

Altera a Instrução Normativa SRF nº 241, de 6 de novembro de 2002, que dispõe sobre o regime ...

13/02/2014 Federal Legislacao

Portaria nº 61, de 12 de fevereiro de 2014

Estabelece para fevereiro de 2014 os fatores de atualização monetária dos ...

13/02/2014 Federal Legislacao

Ato CN nº 1, de 11 de fevereiro de 2014

Medida Provisória nº 627 de 2013 - Prorrogação de Vigência

12/02/2014 Federal Legislacao