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Ajuste SINIEF nº 26, de 3 de julho de 2026

Altera o Ajuste SINIEF nº 9/2007, que institui o Conhecimento de Transporte Eletrônico e o Documento Auxiliar do Conhecimento de Transporte Eletrônico, para promover alterações nas disposições relativas à emissão do ...

09/07/2026 Federal Legislacao

Medida Provisória n 651, de 9 de julho de 2014 (*) - Republicação

Dispõe sobre os fundos de índice de renda fixa, sob a responsabilidade tributária na ...

11/07/2014 Federal Legislacao

Medida Provisória n 651, de 9 de julho de 2014

Dispõe sobre os fundos de índice de renda fixa, sob a responsabilidade tributária na ...

10/07/2014 Federal Legislacao

Ato COTEPE/PMPF nº 13, de 9 de julho de 2014

Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.

10/07/2014 Federal Legislacao

Ato Declaratório Executivo nº 21, de 9 de julho de 2014

Aprova a versão 3.0 do Programa Gerador da Declaração (PGD) de Débitos e Créditos Tributários ...

10/07/2014 Federal Legislacao

Portaria SEFAZ n° 145, de 01 de julho de 2014

Dispõe sobre a utilização do Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais ? MDF-e e do Documento ...

10/07/2014 Estadual - MT Legislacao

Portaria SEFAZ n° 129, de 28 de maio de 2014

Altera a Portaria n° 077/2013-SEFAZ, publicada em 18/03/2013, que dispõe sobre as condições, ...

10/07/2014 Estadual - MT Legislacao

Portaria SEFAZ n° 155, de 30 de junho 2014

Altera a Portaria n° 100, de 11 de dezembro de 1996, que consolida normas que dispõem sobre ...

10/07/2014 Estadual - MT Legislacao

Instrução Normativa nº 1.478, de 7 de julho de 2014

Receita altera norma da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais, e aprova o ...

08/07/2014 Federal Legislacao

Instrução Normativa nº 1.479, de 7 de julho de 2014

Altera a Instrução Normativa SRF nº 102, de 20 de dezembro de 1994, que disciplina os ...

08/07/2014 Federal Legislacao

Norma de Procedimento Fiscal n° 059, de 30 de junho de 2014

Divulga a taxa de juros incidente no recolhimento de créditos tributários em atraso.

08/07/2014 Estadual - PR Legislacao

Norma de Procedimento Fiscal n° 060, de 02 de julho de 2014

Tabela de valores por saca de Café para cobrança de crédito do ICMS (operações interestaduais).

08/07/2014 Estadual - PR Legislacao

Portaria SEFAZ n° 156, de 01 de julho 2014

Dispõe sobre a prorrogação do termo de início da obrigatoriedade de uso do DANFE Simplificado, ...

08/07/2014 Estadual - MT Legislacao