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Ajuste SINIEF nº 26, de 3 de julho de 2026

Altera o Ajuste SINIEF nº 9/2007, que institui o Conhecimento de Transporte Eletrônico e o Documento Auxiliar do Conhecimento de Transporte Eletrônico, para promover alterações nas disposições relativas à emissão do ...

09/07/2026 Federal Legislacao

Resolução n 60, de 31 de julho de 2014

Incorpora as Resoluções n 09/14, 10/14 e 11/14 do Grupo Mercado Comum do Mercosul ao ordenamento ...

01/08/2014 Federal Legislacao

Portaria Conjunta nº 13, de 30 de julho de 2014

Dispõe sobre o pagamento e parcelamento de débitos junto à Procuradoria-Geral da Fazenda ...

01/08/2014 Federal Legislacao

Instrução Normativa nº 1.484, de 31 de julho de 2014

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.110, de 24 de dezembro de 2010,que dispõe sobre a ...

01/08/2014 Federal Legislacao

Ato Declaratório Executivo Cosit nº 19, de 1º de julho de 2014

Divulga taxas de câmbio para fins de elaboração de balanço relativo ao mês de junho de 2014

01/08/2014 Contabil Legislacao

Resolução nº 4.353, de 31 de julho de 2014

Renegociação da dívida de produtores de café tem prazo ampliado

01/08/2014 Federal Legislacao

Decreto n° 2.477, de 31 de julho de 2014.

Introduz alterações no Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n° 2.212, de 20 de março de ...

01/08/2014 Estadual - MT Legislacao

Decreto n° 2.476, de 31 de julho de 2014.

Introduz alterações no Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n° 1.944, de 6 de outubro de ...

01/08/2014 Estadual - MT Legislacao

Decreto n° 2.478, de 31 de julho de 2014.

Declara, expressamente, a revogação dos Decretos que especifica e dos dispositivos arrolados, ...

01/08/2014 Estadual - MT Legislacao

Convênio ICMS 70, de 29 de julho de 2014

Dispõe sobre a concessão de remissão e anistia de créditos tributários relativos a incentivos e ...

30/07/2014 Federal Legislacao

Portaria nº 180 de 29 de julho de 2014-SEFAZ

Divulga coeficientes de atualização monetária, aplicáveis aos débitos fiscais, bem como o valor ...

30/07/2014 Estadual - MT Legislacao

Portaria SEFAZ n° 163, de 08 de julho de 2014

Altera a Portaria n° 163/2007-SEFAZ, publicada em 13/12/2007, que dispõe sobre as condições, as ...

30/07/2014 Estadual - MT Legislacao

Decreto n° 11.711, de 29 de julho de 2014

Altera o Regulamento do ICMS, autorizando o crédito do ativo permanente e insumos aos optantes ...

30/07/2014 Estadual - PR Legislacao