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Ajuste SINIEF nº 26, de 3 de julho de 2026

Altera o Ajuste SINIEF nº 9/2007, que institui o Conhecimento de Transporte Eletrônico e o Documento Auxiliar do Conhecimento de Transporte Eletrônico, para promover alterações nas disposições relativas à emissão do ...

09/07/2026 Federal Legislacao

Portaria Conjunta nº 14, de 15 de agosto de 2014

Altera a Portaria Conjunta PGFN/RFB nº 13, de 30 de julho de 2014, que dispõe sobre o pagamento ...

18/08/2014 Federal Legislacao

Instrução Normativa nº 1.490, de 15 de agosto de 2014

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.300, de 20 de novembro de 2012, que estabelece normas ...

18/08/2014 Federal Legislacao

Decreto n 8.296, de 15 de agosto de 2014

Altera o Decreto n 5.988, de 19 de dezembro de 2006, que dispõe sobre o art. 31 da Lei nº11.196, ...

18/08/2014 Federal Legislacao

Decreto nº 2.494, de 14 de agosto de 2014

Introduz alterações no Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n° 2.212, de 20 de março de ...

18/08/2014 Estadual - MT Legislacao

Decreto n° 15.371, de 14 de agosto de 2014

Procede à Alteração nº 24 ao RICMS, em relação a obrigatoriedade da manifestação do destinatário ...

18/08/2014 Estadual - BA Legislacao

Norma de Procedimento Fiscal n° 070, de 06 de agosto de 2014

Tabela de valores por saca de Café para cobrança de crédito de ICMS (operações interestaduais).

18/08/2014 Estadual - PR Legislacao

Decreto n° 46.580, de 14 de agosto de 2014

Dispõe sobre a prorrogação do prazo de vigência de regimes especiais.

18/08/2014 Estadual - MG Legislacao

Instrução Normativa GSF n° 1.186, de 15 de agosto de 2014

Altera a Instrução n° 1.182, de 9 de maio de 2014, que dispõe o Programa Incentivo à ...

18/08/2014 Estadual - GO Legislacao

Decreto n° 2.495, de 15 de agosto de 2014

Declara, expressamente, a revogação dos Decretos que especifica e dos dispositivos arrolados, ...

18/08/2014 Estadual - MT Legislacao

Decreto n° 2.496, de 15 de agosto de 2014

Declara, expressamente, a revogação dos Decretos que especifica e dos dispositivos arrolados, ...

18/08/2014 Estadual - MT Legislacao

Resolução nº 4.359, de 12 de agosto de 2014

Altera as disposições do Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar (PGPAF).

14/08/2014 Federal Legislacao

Instrução Normativa nº 1.486, de 13 de agosto de 2014

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.420, de 19 de dezembro de 2013, que dispõe sobre a ...

14/08/2014 Federal Legislacao