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Portaria SEFAZ n° 021: ICMS/MT – Altera os prazos de recolhimento do ICMS

PORTARIA SEFAZ N° 021, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 (DOE de 19.02.2026) Altera a Portaria n° 137/2021-SEFAZ, de 16/07/2021 (DOE de 30/07/2021), que consolida normas que dispõem sobre prazos de recolhimento do ICMS, bem ...

19/02/2026 Estadual - MT Legislacao

Norma brasileira de contabilidade - NBC TG N° 036 (R2) / 2014

Demonstrações consolidadas - alteração da NBC TG 36 (R2)

23/04/2014 Contabil Legislacao

Norma brasileira de contabilidade - NBC TG N° 037 (R2) / 2014

Adoção inicial das normas internacionais de contabilidade - alteração da NBC TG 37 (R2)

23/04/2014 Contabil Legislacao

Norma brasileira de contabilidade - NBC TG N° 038 (R2) / 2014

Instrumentos financeiros: reconhecimento e mensuração - alteração da NBC TG 38 (R2)

23/04/2014 Contabil Legislacao

Norma brasileira de contabilidade - NBC TG N° 039 (R2) / 2014

Instrumentos financeiros: apresentação - alteração da NBC TG 39 (R2)

23/04/2014 Contabil Legislacao

Norma brasileira de contabilidade - NBC TG N° 040 (R1) / 2014

Instrumentos financeiros: evidenciação - alteração da NBC TG 40

23/04/2014 Contabil Legislacao

Norma brasileira de contabilidade - NBC TG N° 045 (R1) / 2014

Divulgação de participações em outras entidades - alteração da NBC TG 45

23/04/2014 Contabil Legislacao

Norma de Procedimento Fiscal n° 029, de 02 de abril de 2014

Fixa os percentuais para fins de exclusão dos acréscimos financeiros da base de cálculo do ICMS ...

17/04/2014 Estadual - PR Legislacao

Portaria SEFAZ n° 085, de 14 de abril de 2014

"Altera itens na Lista de Preços Mínimos divulgados pela Portaria n° 080/2014-SEFAZ ."

17/04/2014 Estadual - MT Legislacao

Ato Declaratório Executivo COSIT n° 011, de 15 de abril de 2014

Divulga taxas de câmbio para fins de elaboração de balanço relativo ao mês de março e 2014.

17/04/2014 Contabil Legislacao

Norma Brasileira De Contabilidade - NBC TG n° 001 (R2), de 11 de abril de 2014

Altera a NBC TG 01 (R1) que dispõe sobre redução ao valor recuperável de ativos.

17/04/2014 Contabil Legislacao

NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE - NBC TG N° 003 (R2), DE 11 DE ABRIL DE 2014

Altera a NBC TG 03 (R1) que dispõe sobre demonstração dos fluxos de caixa.

17/04/2014 Contabil Legislacao

Norma Brasileira de Contabilidade - NBC TG n° 005 (R2), de 11 de abril de 2014

Altera a NBC TG 05 (R1) que dispõe sobre divulgação sobre partes relacionadas.

17/04/2014 Contabil Legislacao