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Edital de Consulta Pública SNC Nº 1/2026

Dispõe sobre consulta pública destinada à obtenção de subsídios para a convergência às normas internacionais de contabilidade aplicado aos Fundos de Investimento. Edital de Consulta Pública SNC Nº 1/2026 (DOU ...

06/10/2026 Federal Legislacao

Ato COTEPE/PMPF nº 22, de 21 de novembro de 2014

Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.

24/11/2014 Federal Legislacao

Ato COTEPE ICMS n° 059, de 20 de novembro de 2014

Altera o Ato COTEPE/ICMS 09/08, que dispõe sobre as especificações técnicas para a geração de ...

21/11/2014 Federal Legislacao

Parecer Normativo nº 10, de 20 de novembro de 2014

Assunto. Adicional da alíquota da Cofins-Importação estabelecido pelo § 21 do art. 8º da Lei nº ...

21/11/2014 Federal Legislacao

Instrução Normativa RFB nº 1513, de 20 de novembro de 2014

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.491, de 19 de agosto de 2014, que dispõe sobre os débitos ...

21/11/2014 Federal Legislacao

Instrução Normativa RFB nº 1514, de 20 de novembro de 2014

Dispõe sobre a incidência da Contribuição para o PIS/Pasep e da Contribuição para o ...

21/11/2014 Federal Legislacao

Despacho CONFAZ n° 211, de 19 de novembro de 2014

Informa sobre aplicação, nos Estados de Pernambuco e São Paulo, do Protocolo ICMS 60/14.

20/11/2014 Federal Legislacao

Ato Declaratório Executivo CODAC n° 042, de 19 de novembro de 2014

Altera o Ato Declaratório Executivo Codac n° 38, de 10 de novembro de 2014.

20/11/2014 Federal Legislacao

Portaria SEFAZ n° 260, de 17 de novembro de 2014

Altera itens na Lista de Preços Mínimos divulgados pela Portaria n° 175/2014-SEFAZ.

19/11/2014 Estadual - MT Legislacao

Ato Declaratório Executivo COFIS n° 077, de 10 de novembro de 2014

Dispõe sobre o leiaute do Programa Gerador da Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na ...

19/11/2014 Federal Legislacao

Ato Declaratório Executivo CODAC n° 040, de 18 de novembro de 2014

Dispõe sobre a instituição de códigos de receita para os casos que especifica.

19/11/2014 Federal Legislacao

Ato Declaratório Executivo Cosit nº 32, de 14 de novembro de 2014

Divulga taxas de câmbio para fins de elaboração de balanço relativo ao mês de outubro de 2014.

19/11/2014 Contabil Legislacao

Decreto n° 15.661 de 1 de novembro de 2014

Altera o Decreto n° 13.780, de 16 de março de 2012, que regulamenta o Imposto sobre Operações ...

19/11/2014 Estadual - BA Legislacao