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Ajuste SINIEF nº 26, de 3 de julho de 2026

Altera o Ajuste SINIEF nº 9/2007, que institui o Conhecimento de Transporte Eletrônico e o Documento Auxiliar do Conhecimento de Transporte Eletrônico, para promover alterações nas disposições relativas à emissão do ...

09/07/2026 Federal Legislacao

Instrução Normativa GSF n° 1.188, de 26 de agosto de 2014

Dispõe sobre a data de vencimento e sobre o documento de arrecadação correspondente à ...

27/08/2014 Estadual - GO Legislacao

Portaria Conjunta RFB\PGFN nº 15 de 22 de agosto de 2014

Regulamenta o art. 33 da Medida Provisória nº 651, de 9 de julho de 2014, que permite utilização ...

25/08/2014 Federal Legislacao

Resolução n° 034, de 20 de agosto de 2014

O Conselho de Desenvolvimento Agrícola do Estado de Mato Grosso (CDA), fica automaticamente ...

25/08/2014 Estadual - MT Legislacao

Decreto n° 11.960, de 21 de agosto de 2014

Altera o RICMS/PR, quanto ao credito presumido do item 29-A do Anexo III do RICMS.

25/08/2014 Estadual - PR Legislacao

Ato COTEPE/PMPF nº 16, de 22 de agosto de 2014

Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.

25/08/2014 Federal Legislacao

Portaria CAT n° 095, de 21 de agosto de 2014

Altera a Portaria CAT-125/11, de 09-09-2011, que institui o Sistema Ambiente de Pagamentos e o ...

22/08/2014 Estadual - SP Legislacao

Portaria CAT n°096, de 21 de agosto de 2014

Altera a Portaria CAT-126/11, de 16-09-2011, que disciplina a arrecadação de tributos e demais ...

22/08/2014 Estadual - SP Legislacao

Ato COTEPE/ICMS n° 048, de 21 de agosto de 2014

Dispõe sobre o Manual de Orientação do Sistema de Autenticação e Transmissão de Cupom Fiscal ...

22/08/2014 Federal Legislacao

Ato Declaratório Executivo nº 26, de 20 de agosto de 2014

Inclui serviço no Centro Virtual de Atendimento (e-CAC) para consulta de Comprovante de ...

21/08/2014 Federal Legislacao

Protocolo ICMS 51, de 15 de agosto de 2014

Altera o Protocolo ICMS 105/12 que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com ...

21/08/2014 Federal Legislacao

Protocolo ICMS 41, de 15 de agosto de 2014

Altera o Protocolo ICMS 97/10, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações ...

21/08/2014 Federal Legislacao

Decreto nº 11.956, de 20 de agosto de 2014

Crédito presumido - Estabelecimento abatedor que efetue ou encomende o abate de suínos vivos - ...

21/08/2014 Estadual - PR Legislacao