Solução de Consulta nº 3.052, de 5 de outubro de 2026

Portaria CAT n° 125, de 27 de novembro de 2014

Altera a Portaria CAT- 76/13, de 26-07-2013, que estabelece a base de cálculo na saída de ...

Instrução Normativa SRE n° 022, de 25 de novembro de 2014

Altera I da Instrução Normativa n° 053/09-SAT, que adota valores correntes de mercadorias e ...

Norma de Procedimento Fiscal n° 107, de 21 de novembro de 2014

Altera a NPF n° 083/2012, que estabelece critérios e prazos para a obrigatoriedade de ...

Instrução Normativa n° 062, de 18 de novembro de 2014

Altera a Instrução Normativa n° 04, de 27 de janeiro de 2009, que trata da Pauta Fiscal.

Portaria CAT n° 121, de 26 de novembro de 2014

Altera a Portaria CAT 147/2009, de 27.07.2009, que disciplina os procedimentos a serem adotados ...

Instrução Normativa nº 1.515, de 24 de novembro de 2014

Dispõe sobre a determinação e o pagamento do imposto sobre a renda e da contribuição social ...

Norma De Procedimento Fiscal N° 103, De 12 De Novembro De 2014

Resolução SEF n° 4.723, de 21 de novembro de 2014

Divulga o valor da Unidade Fiscal do Estado de Minas Gerais (UFEMG) para o exercício de 2015.

Portaria n° 1.445, de 19 de novembro de 2014

Dispõe sobre obrigação de proprietário/representante legal de estabelecimentos de abate de ...

Norma de Procedimento Fiscal n° 105, de 19 de novembro de 2014

Disciplina os procedimentos relativos aos documentos de informação e apuração do ICMS para ...

Ato COTEPE/PMPF nº 22, de 21 de novembro de 2014

Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.

Ato COTEPE ICMS n° 059, de 20 de novembro de 2014

Altera o Ato COTEPE/ICMS 09/08, que dispõe sobre as especificações técnicas para a geração de ...