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Edital de Consulta Pública SNC Nº 1/2026

Dispõe sobre consulta pública destinada à obtenção de subsídios para a convergência às normas internacionais de contabilidade aplicado aos Fundos de Investimento. Edital de Consulta Pública SNC Nº 1/2026 (DOU ...

06/10/2026 Federal Legislacao

Norma Brasileira de Contabilidade - NBC TG n° 028 (r2), de 21 de novembro de 2014

Altera a NBC TG 28 (R1) que dispõe sobre propriedade para investimento.

03/12/2014 Contabil Legislacao

Ato do Presidente da Mesa do Congresso Nacional n° 046, de 02 de dezembro de 2014

Prorrogação de Vigência da Medida Provisória nº 656/2014

03/12/2014 Federal Legislacao

Instrução Normativa GSF n° 1.198, de 26 de novembro de 2014

Altera a instrução Normativa n° 899/08-GSF que disciplina a concessão de redução da base de ...

02/12/2014 Estadual - GO Legislacao

Comunicado DA nº 072, de 01 de dezembro de 2014

Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 30.12.2014 para os ...

02/12/2014 Estadual - SP Legislacao

Comunicado DA n° 073, de 01 de dezembro de 2014

Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 30-12-2014 para os ...

02/12/2014 Estadual - SP Legislacao

Resolução CFC n° 1.471, de 21 de novembro de 2014

Altera os artigos 6° e 16 e revoga o artigo 15 da Resolução CFC n.° 1.389/2012, que dispõe sobre ...

02/12/2014 Contabil Legislacao

Resolução CFC n° 1.469, de 21 de novembro de 2014

Revogar o parágrafo único do Art. 7°, os § 1° e § 2° do Art. 18 e o inciso I do Art. 22 da ...

02/12/2014 Contabil Legislacao

Norma Brasileira de Contabilidade - ITG n° 019, de 21 de novembro de 2014

Aprova a Interpretação Técnica ITG 19 que dispõe sobre tributos.

02/12/2014 Contabil Legislacao

Norma Brasileira de Contabilidade - CTG n° 007, de 21 de novembro de 2014

Aprova o Comunicado Técnico CTG 07 que dispõe sobre evidenciação na divulgação dos relatórios ...

02/12/2014 Contabil Legislacao

Lei n° 13.199 de 28 de novembro de 2014

Altera as Leis n° 3.956, de 11 de dezembro de 1981, n° 6.348, de 17 de dezembro de 1991, n° ...

02/12/2014 Estadual - BA Legislacao

Portaria SEFAZ n° 265, de 25 de novembro de 2014

?Institui Lista de Preços Mínimos para os produtos oriundos da pecuária mato-grossense, e dá ...

01/12/2014 Estadual - MT Legislacao

Portaria nº 488, de 28 de novembro de 2014

Transfer Price - Receita Federal Reduz a alíquota máxima da tributação da renda no conceito de ...

01/12/2014 Federal Legislacao