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Ajuste SINIEF nº 26, de 3 de julho de 2026

Altera o Ajuste SINIEF nº 9/2007, que institui o Conhecimento de Transporte Eletrônico e o Documento Auxiliar do Conhecimento de Transporte Eletrônico, para promover alterações nas disposições relativas à emissão do ...

09/07/2026 Federal Legislacao

Portaria CAT n° 102, de 29 de agosto de 2014

Altera a Portaria CAT-147/12, de 5-11-2012, que dispõe sobre a emissão do Cupom Fiscal ...

02/09/2014 Estadual - SP Legislacao

Comunicado SAIF n° 026, de 01 de setembro de 2014

Comunica que a taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e Custódia (SELIC) divulgada ...

02/09/2014 Estadual - MG Legislacao

Decreto n° 46.590, de 01 de setembro de 2014

Altera o Decreto n° 46.458, de 13 de março de 2014, que dispõe sobre o tratamento tributário a ...

02/09/2014 Estadual - MG Legislacao

Comunicado SAIF n° 027, de 01 de setembro 2014

Publica tabela para cálculo do ICMS, ITCD e Taxas em atraso, para pagamento até setembro/2014.

02/09/2014 Estadual - MG Legislacao

Norma de Procedimento Fiscal n° 073, de 27 de agosto de 2014

Tabela de valores por saca de Café para cobrança de crédito de ICMS (operações interestaduais).

02/09/2014 Estadual - PR Legislacao

Instrução Normativa SRE n° 015, de 27 de agosto de 2014

Altera o Anexo I da Instrução Normativa n° 053/09-SAT. que adota valores correntes de ...

01/09/2014 Estadual - GO Legislacao

Decreto n° 60.766, de 29 de agosto de 2014

Dá nova redação a dispositivos do Decreto n° 60.582, de 27 de junho de 2014, que dispõe sobre o ...

01/09/2014 Estadual - SP Legislacao

Decreto n° 60.767, de 29 de agosto de 2014

Altera o Decreto 60.443, de 13 de maio de 2014, que regulamenta o Programa de Parcelamento de ...

01/09/2014 Estadual - SP Legislacao

Protocolo ICMS 60, de 15 de agosto de 2014

Altera o Protocolo ICMS 129/10, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações ...

01/09/2014 Federal Legislacao

Ato COTEPE/ICMS nº 49, de 29 de agosto de 2014

Altera o Ato COTEPE/ICMS 09/08, que dispõe sobre as especificações técnicas para a geração de ...

01/09/2014 Federal Legislacao

Resolução nº 4.365, de 28 de agosto de 2014

Dispõe sobre a remissão e a liquidação de dívidas decorrentes das operações de crédito rural ...

01/09/2014 Federal Legislacao

Resolução nº 4.361, de 28 de agosto de 2014

Altera as Resoluções ns. 4.211 e 4.212, ambas de 18 de abril de 2013, que autorizam a ...

01/09/2014 Federal Legislacao