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Instrução Normativa SIF n° 038, de 09 de abril de 2026

Dispõe sobre a adoção de valores correntes, para fins de base de cálculo referente ao grupo gado bovino, e dá outras providências. Veja a publicação na íntegra: Instrução Normativa SIF n° 038, de 09 de abril de ...

10/04/2026 Estadual - GO Legislacao

Resolução CONCLA n° 001, de 17 de julho de 2014

Aprova a estrutura da Classificação Nacional de Atividades Econômicas Subclasses - CNAE ...

21/07/2014 Federal Legislacao

Resolução SEFA n° 096, de 27 de junho de 2014

Altera a Resolução SEFA n° 025 que institui e certifica o Receita/PR, portal de serviços da ...

21/07/2014 Estadual - PR Legislacao

Comunicado nº 26.151, de 16 de julho de 2014

Divulga a meta para a Taxa Selic, a partir de 17 de julho de 2014

18/07/2014 Federal Legislacao

Decreto n° 11.671, de 16 de julho de 2014

Dispõe sobre o Programa Paranaense de Energias Renováveis - Iluminando o Futuro e prevê medidas ...

18/07/2014 Estadual - PR Legislacao

Instrução Normativa RFB n° 1.482, de 17 de julho de 2014

Dispõe sobre a inclusão de débitos no pagamento à vista ou nos parcelamentos especiais de que ...

18/07/2014 Federal Legislacao

Portaria Conjunta nº 11, de 14 de julho de 2014

Altera a Portaria Conjunta PGFN/RFB nº 9, de 18 de outubro de 2013, que dispõe sobre o ...

15/07/2014 Federal Legislacao

Portaria SEFAZ n° 136, de 11 de julho de 2014

Altera a Portaria n° 163/2007-SEFAZ, publicada em 13/12/2007, que dispõe sobre as condições, as ...

15/07/2014 Estadual - MT Legislacao

Decreto n° 7.291, de 21 de fevereiro de 2013

Cria o Programa Paraná Competitivo - SEDS.

15/07/2014 Estadual - PR Legislacao

Portaria GSF SEFAZ n° 165, de 11 de julho de 2014

Altera a Portaria n° 059/GSF/SEFAZ/2014, de 07 de abril de 2014, que dispõem sobre os ...

15/07/2014 Estadual - MT Legislacao

Ato Declaratório Executivo Cosit nº 18, de 16 de junho de 2014

Divulga o valor do dólar dos Estados Unidos da América para efeito da apuração da base de ...

14/07/2014 Federal Legislacao

Decreto n° 2.430, de 10 de julho de 2014

Declara, expressamente, a revogação dos Decretos que especifica e dos dispositivos arrolados, ...

14/07/2014 Estadual - MT Legislacao

Decreto n° 2.432, de 10 de julho de 2014

Introduz alterações no Anexo Único do Decreto nº 4.540/2004, e dá outras providências.

11/07/2014 Estadual - MT Legislacao