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Instrução Normativa SIF n° 038, de 09 de abril de 2026

Dispõe sobre a adoção de valores correntes, para fins de base de cálculo referente ao grupo gado bovino, e dá outras providências. Veja a publicação na íntegra: Instrução Normativa SIF n° 038, de 09 de abril de ...

10/04/2026 Estadual - GO Legislacao

Norma de Procedimento Fiscal n° 046, de 28 de maio de 2014

Tabela de valores por saca de Café para cobrança de crédito do ICMS (operações interestaduais).

02/06/2014 Estadual - PR Legislacao

Instrução Normativa DREI n° 023, de 29 de maio de 2014

Altera o art. 9° da Instrução Normativa n° 3, de 5 de dezembro de 2013, que dispõe sobre a ...

30/05/2014 Federal Legislacao

Portaria SEFAZ n° 126, de 29 de maio de 2014

Divulga coeficientes de atualização monetária, aplicáveis aos débitos fiscais, bem como o valor ...

30/05/2014 Estadual - MT Legislacao

Decreto n 8.257, de 29 de maio de 2014

Regulamenta dispositivos da Lei nº 10.893, de 13 de julho de 2004, que dispõe sobre o Adicional ...

30/05/2014 Federal Legislacao

Instrução Normativa nº 1.467, de 22 de maio de 2014(*)

Dispõe sobre o Cadastro de Imóveis Rurais (Cafir).

30/05/2014 Federal Legislacao

Portaria SEFAZ n° 124, de 28 de maio de 2014

Altera item na Lista de Preços Mínimos divulgada pela Portaria n° 112/2014-SEFAZ.

30/05/2014 Estadual - MT Legislacao

Medida Provisória n 647, de 28 de maio de 2014

Dispõe sobre a adição obrigatória de biodiesel ao óleo diesel comercializado ao consumidor ...

29/05/2014 Federal Legislacao

Ato Declaratório Executivo n 17, de 23 de maio de 2014

Dispõe sobre a instituição de códigos de receita para os casos que especifica.

29/05/2014 Federal Legislacao

Instrução Normativa n 1.469, de 28 de maio de 2014

Receita disciplina aplicação das novas regras tributárias em 2014

29/05/2014 Federal Legislacao

Decreto n° 15.158, de 27 de maio de 2014

Altera o Regulamento do Processo Administrativo Fiscal, aprovado pelo Decreto n° 7.629, de 09 de ...

29/05/2014 Estadual - BA Legislacao

Norma De Procedimento Fiscal n° 043, de 21 de maio de 2014

Altera a NPF n° 064/2012, que estabelece os procedimentos aplicáveis ao contribuinte usuário de ...

29/05/2014 Estadual - PR Legislacao

Decreto N° 11.207, de 28 de maio de 2014

Acrescenta no artigo 1° do Anexo X do RICMS/PR, o § 1° , que trata da utilização da MVA ...

29/05/2014 Estadual - PR Legislacao