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Ajuste SINIEF nº 26, de 3 de julho de 2026

Altera o Ajuste SINIEF nº 9/2007, que institui o Conhecimento de Transporte Eletrônico e o Documento Auxiliar do Conhecimento de Transporte Eletrônico, para promover alterações nas disposições relativas à emissão do ...

09/07/2026 Federal Legislacao

Ato COTEPE/ICMS n 33, de 30 de julho de 2014

Divulga os prazos de transmissão eletrônica de informações a que se refere o § 1º da cláusula ...

05/08/2014 Federal Legislacao

Ato COTEPE/ICMS nº 34, de 30 de julho de 2014

Altera o Ato COTEPE/ICMS 39/12 que dispõe sobre o uso das Sefaz Virtuais de Contingência, ...

05/08/2014 Federal Legislacao

Ato COTEPE/ICMS nº 39, de 30 de julho de 2014

Altera o Ato COTEPE ICMS 04/10, que dispõe sobre a Especificação de Requisitos Técnicos da ...

05/08/2014 Federal Legislacao

Parecer Normativo nº 6, de 4 de agosto de 2014

.Normas Gerais de Direito Tributário Ementa. IRPF. RETIFICAÇÃO DE DECLARAÇÃO. PEDIDO DE ...

05/08/2014 Federal Legislacao

Decreto n° 46.573, de 4 de agosto de 2014

Altera o Regulamento do ICMS (RICMS), aprovado pelo Decreto n° 43.080, de 13 de dezembro de

05/08/2014 Estadual - MG Legislacao

Resolução n° 4.690, de 04 de agosto de 2014

Divulga o montante global máximo de crédito acumulado de ICMS passível de transferência ou ...

05/08/2014 Estadual - MG Legislacao

Comunicado CAT n° 014, de 30 de julho de 2014

Agenda Fiscal do Mês de Agosto de 2014

05/08/2014 Estadual - SP Legislacao

Ato COTEPE/ICMS n° 035, de 30 de julho de 2014

BRASIL-ID - Identificador de Veículos de Carga Eletrônico (IVC-E) - Manual de Orientação

05/08/2014 Federal Legislacao

Ato COTEPE/ICMS nº- 36, de 30 de julho de 2014

BRASIL-ID - Cartão de Documentos Fiscais Eletrônico (CDF-E) - Manual de Orientação

05/08/2014 Federal Legislacao

Instrução Normativa nº 1.485, de 31 de julho de 2014

PIS/COFINS - Importação - Altera a Instrução Normativa SRF nº 594, de 26 de dezembro de 2005.

04/08/2014 Federal Legislacao

Comunicado n° 022, de 01 de agosto de 2014

Tabela para calculo do ICMS, ITCD e Taxas em atraso para pagamento em agosto 2014

04/08/2014 Estadual - MG Legislacao

Comunicado n° 024, de 01 de agosto de 2014

Divulga a taxa referencial SELIC para o mês de julho de 2014, exigível a partir de agosto de ...

04/08/2014 Estadual - MG Legislacao